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No próximo dia 6 de dezembro, uma quarta-feira, das 10h às 16h, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) promoverá, em sua unidade de Foz do Iguaçu, um mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade.
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A ação, que faz parte do projeto (Re)Conhecendo Direitos, incluirá a coleta de material para exame de DNA, de forma totalmente gratuita. Desde junho, quando a iniciativa foi lançada, mais de 390 pessoas já foram atendidas em diferentes regiões do estado.
“Foz do Iguaçu é uma das cidades do Paraná com maior índice de registro de crianças sem pai na certidão”, explica o defensor público Matheus Munhoz, coordenador da Assessoria de Projetos Especiais (APE) da DPE-PR, setor responsável pelo projeto.
“Com isso em mente, vamos intensificar a divulgação do projeto (Re)Conhecendo Direitos na região, estabelecendo parcerias com toda a rede local, bem como realizando esse mutirão, aliado à prestação de orientação jurídica, educação em direitos e distribuição de materiais acerca da parentalidade responsável”, complementa Munhoz.
Dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) mostram que, de 2016 até hoje, de um total de 41.713 nascimentos registrados em Foz do Iguaçu, 2.358 não tiveram o nome do pai da criança na certidão.
Como participar?
De acordo com a DPE-PR, para ser atendido no mutirão, bastará comparecer à sede do órgão (Rua Antônio Raposo, n.º 923, centro) no dia do evento, com documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência e de renda e certidão de nascimento das crianças e adolescentes. O chamado será por ordem de chegada.
É necessária a presença da criança, adolescente ou adulto(a) e do(a) suposto(a) genitor(a) para a realização do exame de DNA. A ação é aberta a toda a população de Foz do Iguaçu e cidades da região. Haverá serviço de comunicação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para quem precisar.
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