Após reivindicações de trabalhadores e empresas do transporte turístico, representantes das prefeituras de Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú chegaram a um consenso (provisório) quanto às regras para o turismo receptivo local.
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O impasse começou em outubro de 2024, quando a prefeitura de Puerto Iguazú comunicou que suspenderia, unilateralmente, o acordo em vigor desde 2019. A suspensão começaria a valer em dezembro, mas houve adiamento para fevereiro de 2025.
No início de fevereiro, por sua vez, a informação oficial dava conta de que o acordo do transporte turístico continuaria em vigor, porém com atualizações.
Do dia 17 em diante, por exemplo, a lista de passageiros teria de contar, obrigatoriamente, com o carimbo das autoridades migratórias.
Nesta terça (18), contudo, a imprensa de Puerto Iguazú divulgou novidades. Após reunião entre os secretários de Turismo Jin Petrycoski (Foz do Iguaçu) e Leopoldo Lucas (Puerto Iguazú), algumas das normativas do transporte turístico passaram por modificação.
Nova versão do acordo
Segundo a Radio Yguazú Misiones, de Puerto Iguazú, a nova versão do acordo mantém as principais regras, embora traga as seguintes condições:
– a ordem de serviço deverá ser detalhada, incluindo o número exato de passageiros e seus nomes, ou uma lista com os dados completos dos viajantes transportados;
– veículos brasileiros de transporte turístico (a serviço de empresas brasileiras ou argentinas) poderão recolher passageiros na Argentina, sempre que tenham toda a documentação exigida;
– de igual maneira, os veículos argentinos poderão fazer o mesmo nos hotéis de Foz do Iguaçu;
– haverá implementação de controles estritos para garantir o cumprimento das normativas estabelecidas no acordo sobre o transporte turístico;
– os veículos que não tiverem a documentação necessária serão sancionados e retidos, conforme a infração.
Por enquanto, os termos do acordo bilateral sobre o transporte turístico ainda têm caráter informal. O processo de redação definitiva já está em andamento, como forma de consolidar as regras e evitar complicações aos trabalhadores.
