As prefeituras de Puerto Iguazú e Foz do Iguaçu, signatárias de um acordo sobre transporte turístico na fronteira entre Argentina e Brasil, anunciaram, nesta quinta-feira (28), que o documento continuará em vigor, pelo menos, até fevereiro de 2025.
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Conforme a Agência Municipal de Notícias (AMN), a prorrogação é resultado de uma reunião mantida, na quarta-feira (27), entre os prefeitos Chico Brasileiro e Claudio Filippa.
No dia 29 de outubro, o poder público de Puerto Iguazú comunicou, de forma unilateral, que o acordo seria suspenso a partir de 1.º de dezembro de 2024. Na ocasião, a razão para a suspensão não foi informada pelo prefeito Filippa.
Datado de 2019, o acordo estabelece regras para que empresas de receptivo turístico de Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú possam transportar turistas de um lado a outro da fronteira, definindo pontos como a documentação necessária, a obrigatoriedade da lista de passageiros e da descrição do serviço prestado, e estabelecendo algumas proibições.
As restrições determinam, por exemplo, que veículos de turismo com placas argentinas não podem embarcar passageiros no aeroporto ou na rodoviária de Foz do Iguaçu, bem como veículos de turismo brasileiros estão proibidos de fazer o mesmo em Puerto Iguazú.
O acordo também define a aplicação de penalidades, como multa para a primeira e a segunda infrações e apreensão na terceira ocorrência.
A prorrogação até fevereiro de 2025 atende aos pedidos de representantes do turismo de Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú, que temiam impactos durante o período de alta temporada, e permite a realização de conversações para a reformulação do acordo.
