Comprovante de vacinação passa a ser exigido nas fronteiras de Foz do Iguaçu

Moradores das cidades de fronteira e motoristas de transporte de cargas estão isentos da obrigação de apresentar o comprovante.

A decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal começa a ser cumprida nas fronteiras terrestres de Foz do Iguaçu, nesta quarta-feira, 15. Para entrar no Brasil, o visitante – e o brasileiro que deixar o País a partir de hoje – terá que apresentar comprovante de imunização completa contra a covid-19.

A Polícia Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa estão instalando barreiras físicas tanto no lado brasileiro da Ponte da Amizade como na Ponte Tancredo Neves, para controlar o fluxo de pessoas em trânsito.

A exigência de comprovante vale para os turistas estrangeiros e para os brasileiros que estiverem de retorno ao País.

Os moradores das cidades de fronteira estão isentos desta obrigatoriedade, mas a Anvisa, em nota divulgada nesta manhã, lembra que “é importante que esses residentes consigam comprovar sua condição por meio de documento, como por exemplo, um comprovante de endereço”.

Também estão isentos de apresentar o comprovante de vacinação os trabalhadores de transporte de cargas.

Segundo a Anvisa, a apresentação do certificado de vacinação é considerada um requisito migratório e, portanto, configura-se como objeto de fiscalização pelos diversos órgãos anuentes que atuam nos pontos de entrada brasileiros, a exemplo da Anvisa e da Polícia Federal.

A decisão cautelar foi proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se baseou justamente em recomendações que a Anvisa fez ao governo.

De acordo com a Anvisa, “a vacinação é a principal medida de enfrentamento à pandemia”.

“FORA DO AR”

Como hackers entraram no site do Ministério da Saúde, o aplicativo e a página do ConecteSUS ficaram fora do ar. Assim, não é possível ter acesso ao comprovante de vacinação contra a covid-19 por esse sistema.

O Ministério da Saúde recomenda que as pessoas procurem o posto de vacinação onde a primeira ou segunda dose da vacina foi aplicada e solicitem a emissão da segunda via da Carteira Nacional de Vacinação, válida em todo o território nacional.