É lei no Paraná a Rede Estadual de Ajuda Humanitária, a primeira do país com abrangência nacional. A norma foi sancionada pelo governador em exercício, Darci Piana, nessa terça-feira, 14, após aprovação legislativa.
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A Lei n.º 21.981/2024 permite auxílio mais célere do estado em situações extremas, como a calamidade enfrentada pelo Rio Grande do Sul, informa o governo. As ações poderão ser em qualquer unidade da Federação.
A rede pretende encurtar o caminho para ações de caráter social, incluindo a participação de organizações da sociedade civil. As iniciativas podem ser de campanhas de arrecadação a mecanismos de doações.
A Rede de Ajuda Humanitária institui uma comissão permanente com membros de várias instâncias do Governo do Paraná e da Defesa Civil. Os recursos serão de responsabilidade do órgão que propuser alguma medida emergencial.
Crises humanitárias, em geral, exigem decretos de situação de emergência ou calamidade. A Rede de Ajuda Humanitária objetiva que a “liberação de recursos seja mais rápida, inclusive antes dos decretos”, expõe a Agência Estadual de Notícias (AEN).
SOS Rio Grande do Sul
A campanha SOS RS, do Governo do Paraná, já reuniu 6,5 mil toneladas de ajuda humanitária para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. O apoio ao estado vizinho conta com o envio de forças de segurança e equipamentos.
“É bonito de ver o tamanho da solidariedade do paranaense”, escreveu o governador em exercício em suas redes. “Com a participação de todas as cidades do nosso Estado, foram arrecadadas toneladas de doações para o Rio Grande do Sul. Orgulho de estarmos fazendo a diferença”, finalizou Darci Piana.
O Paraná também enviou ao Rio Grande do Sul caminhões para desobstrução de rodovias, caminhões-tanque, viaturas, embarcações e helicópteros. E ainda bolsas de sangue, medicamentos, profissionais de outras áreas e técnicos da Defesa Civil.
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