A professora Gisele Ricobom, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), lança, nesta quarta-feira (18), às 19h, o livro Intervenção humanitária: a guerra em nome dos direitos humanos, durante o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O evento será realizado no Centro de Convenções do Hotel Bourbon Cataratas Convention Center.
Gisele Ricobom é doutora em Direitos Humanos e Desenvolvimento, pela Universidade Pablo de Olavide, na Espanha, formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná e mesre também em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Ela faz parte do primeiro grupo de Professores Visitantes da UNILA e atualmente é professora-adjunta da Universidade, onde atua na área de Relações Internacionais, com ênfase para os Direitos Humanos e o Direito Internacional.
De acordo com a professora, o objetivo central do livro é promover o debate sobre o universalismo dos direitos humanos, indo além da perspectiva jurídica. Priorizei uma metodologia de análise que permite integrar diferentes campos do conhecimento, na tentativa de abordar a complexa problemática das intervenções humanitárias. É um suporte teórico que a chamada Teoria Crítica dos Direitos Humanos é competente para oferecer, destacou.
Conforme ressaltou Gisele, a sociedade internacional enfrenta dilemas que requerem soluções que o Direito Internacional não está preparado para responder. Os conflitos civis ganham proporção internacional sempre que apresentam uma violação generalizada e densamente violenta dos direitos humanos, como no caso dos genocídios. É preciso decidir como e quando a sociedade internacional deverá agir, em que casos é possível fragilizar a soberania de um país e intervir de forma armada para a proteção de uma população em grave crise social.
Nessas situações, continua a professora, os direitos humanos são invocados para justificar determinadas formas de intervenção, sem exclusão da guerra, ou seja, do uso da força militar como meio de interromper as violações. É um discurso lógico e capaz de sensibilizar, mas se invertermos a perspectiva de análise, encontramos uma medida autorizadora da força, inclusive de forma unilateral, para países que estrategicamente sabem manipular a opinião pelo discurso do medo, do mal e da suposta contenção da violência, paradoxalmente, com mais violência, analisou.
As reflexões devem ir além dos maniqueísmos, segundo a professora. Essa é a razão de voltarmos ao debate do próprio conceito de direitos humanos, que o ocidente quer assegurar em todos os rincões do mundo. Há, em muitas democracias, um privilégio fundamentalista dos direitos individuais, como se fosse possível separar em categorias as necessidades das pessoas. É preciso rever os conceitos, contextualizá-los, para visibilizar que a dignidade não é um valor que se possa impor em si mesmo, pois depende das condições que um indivíduo tenha para ter acesso aos bens necessários para sua vida, complementou.
Esses são os temas centrais abordados no livro, que contempla, ainda, a questão da guerra justa, das operações de paz das Nações Unidas e também sobre Fair Trade no comércio internacional.
O congresso
O Congresso Brasileiro de Direito Internacional tem como tema O Direito Internacional e sua aplicação pelo Direito Brasileiro. O evento será realizado de 18 a 21 de agosto, no Hotel Bourbon Cataratas, e é direcionado a profissionais da área jurídica, estudantes de Direito, Relações Internacionais e Comércio Exterior, magistrados, promotores, empresários, pesquisadores, etc.
Para obter mais informações sobre o evento, basta acessar o site www.direitointernacional.org.
(Itaipu Binacional)
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