No primeiro mês da nova legislatura da Câmara de Foz do Iguaçu, três ex-vereadores retornaram ao Legislativo, só que agora nomeados como assessores parlamentares. Eles irão receber salários de R$ 11.191 por mês.
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Fernando Duso, um dos atuais manda-chuvas do Partido dos Trabalhadores (PT) em Foz do Iguaçu, é assessor do vereador Beni Rodrigues, do PP, segundo-vice-presidente da Casa de Leis.
Duso e Beni já presidiram a Câmara. Outro fato que os liga é que foram presos pela Polícia Federal (PF) na quinta fase da Operação Pecúlio/Nepoti, em dezembro de 2016. Duso presidia o Legislativo. Na ocasião, 12 dos 15 vereadores foram presos.
Ex-vereadores agora assessores
Ex-vereador por seis mandatos, Hermógenes de Oliveira, o Mogênio, foi nomeado assessor do vereador Balbinot (PSDB). Mogênio, também preso na Operação Pecúlio, tendo sido um dos principais articuladores políticos do ex-prefeito Reni Pereira, preso pela PF e afastado do cargo pela Justiça.
Também preso pela Pecúlio, na época, Paulo Cesar Queiroz, o Coquinho, retorna à Câmara para assessorar o vereador Adriano Rorato (PL).
Todos os acusados pela Operação Pecúlio/Nepoti negaram envolvimento em ilícitos. Em 31 de janeiro de 2017, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal concedeu habeas corpus para Duso, Mogênio e Coquinho, sob a condição de obedecerem a medidas cautelares e pagarem fiança, mantendo presos vereadores reeleitos.
Em 2020, a Justiça suspendeu ações penais da Operação Pecúlio Nipoti – a Nipoti foi um braço da Pecúlio, que mirou agentes políticos – , e encaminhou o processo para seguimento na Justiça Eleitoral.
Nomeação revogada
Já tendo assumido uma cadeira na Câmara, em 2014, como suplente, Loiri José Dalla Corte, o Lóli, foi nomeado assessor de Balbinot, mas a portaria foi revogada em 27 de janeiro.
Experiência para assessoria
Exigência da norma, as portarias de nomeação para o cargo de assessor parlamentar devem informar a experiência profissional e a formação escolar. A formalização de Fernando Duso cita que ele exerceu cargos de diretor administrativo e diretor-geral, tendo ensino superior.
As portarias de Mogênio e Coquinho reportam como experiência profissional, de ambos, o exercício da função de vereador. Eles possuem ensino médio.
As atribuições de um assessor parlamentar na Câmara de Foz do Iguaçu é dar sustentação política e administrativa ao gabinete do vereador ao qual está vinculado. Cada parlamentar pode indicar quatro assistentes.
É para rir ou chorar com uma notícia dessas?