H2FOZ – Paulo Bogler
Com quase um século, o Colégio Bartolomeu Mitre tem a sua história diretamente ligada à consolidação da educação pública em Foz do Iguaçu. Essa é a principal justificativa do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) para pedir o tombamento da escola como patrimônio cultural do município, solicitação oficializada nesta terça-feira, 19.
Caberá à Fundação Cultural instruir o processo e remetê-lo para a deliberação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Cepac). Formado por representantes de instituições públicas e da sociedade civil, o conselho é responsável por analisar e decidir sobre a salvaguarda e proteção do bem considerado relevante para a coletividade.
Presidente do CDHMP, Aluizio Palmar explica que a proposta de preservar a memória e a história do Colégio Mitre surgiu depois que o governo do Paraná militarizou a escola por decreto. A decisão pelo pedido de tombamento foi tomada em conjunto com educadores do estabelecimento de ensino e representantes da APP-Sindicato/Foz e de organizações sociais.
“O Mitre é patrimônio do povo iguaçuense, e sua militarização vai fazê-lo desaparecer, suprimindo o nome do colégio e acabando com a sua história”, frisa Palmar. “Não há morador em Foz do Iguaçu que não tenha familiar ou conhecido que não estudou ou trabalhou nessa instituição, que é responsável por abrir o caminho para a educação pública em nossa cidade.”
Memória do povo
De acordo com o presidente, o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular pede o tombamento da estrutura física e arquitetônica do Colégio Mitre, da bandeira, do dístico em bordô e branco e de todo o conjunto de materiais, objetos, documentos e símbolos que refletem a história da escola. “São referências da memória de educadores, alunos e suas famílias”, enfatiza o ativista.
No documento protocolado na prefeitura, o CDHMP relata que no colégio estudaram pioneiros da cidade, como Aretuza Reis da Silva, Ottilia Schimmelpfeng, Iguassuína Coimbra, Iolanda Fava Lenzi, Ilca Vera, Glória Neumann, entre outros.
“Fazem parte também da memória do Mitre e de história de Foz do Iguaçu os alunos que se formaram e hoje exercem na cidade suas profissões de médicos, jornalistas, advogados, engenheiros e educadores”, expõe o documento.
No pedido de tombamento, a entidade rememora que a unidade surgiu na década de 1920 e que o Grupo Escolar Bartolomeu Mitre foi instituído em 1944 pelo então governador Manoel Ribas. Em 1952 recebeu sede nova, transferido do local onde hoje está instalada a Agência de Receita Estadual para o recém-construído prédio na Avenida Jorge Schimmelpfeng, no qual funciona até hoje.
“Com a militarização do Mitre, imposta sem diálogo com a população, surgiram dúvidas sobre como será tratada essa memória que orgulha o nosso povo”, aponta Aluizio Palmar. “A obra arquitetônica será mantida? Os documentos e objetos permanecerão no local? Como vai se chamar a partir de agora o colégio? O que será do acervo histórico do Mitre? São dúvidas que nos levaram ao pedido de preservação desse patrimônio cultural.”
Próximos passos
A Lei nº 4.470/2016 considera patrimônio cultural de Foz do Iguaçu as formas de expressão, saberes e celebrações, as criações artísticas e científicas, obras, objetos, documentos, edificações e conjuntos urbanos de valor histórico, artístico, arquitetônico, paisagístico, ecológico, turístico ou documental. A normativa diz que a preservação do patrimônio material e imaterial é dever de toda a comunidade.
Ao receber o pedido de tombamento, a Fundação Cultural tem 60 dias para elaborar o processo, com justificativa e documentação, e encaminhá-lo para a apreciação do Cepac para deliberação. Pelo artigo 18 da lei, aberto o procedimento de tombamento, o bem em exame recebe garantias de patrimônio tombado, não podendo sofrer qualquer alteração até a deliberação final do Conselho de Patrimônio Cultural.
Colégio militar
Conforme determinação da ex-governadora Cida Borghetti (PP), que foi mantida pelo governador Ratinho Junior (PSD), o Colégio Bartolomeu Mitre passa por processo de transição para se tornar instituição da Polícia Militar do Paraná. Em 2019, atuam no colégio a equipe de ensino e policiais. A partir do próximo ano, haverá seleção para o ingresso, com previsão de destinação de 50% das vagas para alunos filhos de militares e adoção completa de um regimento militar.
Acesse a íntegra da lei do patrimônio cultural de Foz.
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