Baixa vazão de rios e pandemia levam pescadores de Foz a pedir socorro 

H2FOZ – Paulo Bogler 

A convergência de baixa vazão dos rios, provocada pela estiagem, e dos efeitos da pandemia de covid-19 está impossibilitando pescadores de Foz do Iguaçu de exercer suas atividades. Como o sustento é obtido da pesca e venda do produto, muitos profissionais enfrentam dificuldades.

Assista ao vídeo:

O alerta é do presidente da Colônia de Pescadores Z-12, Flávio Kabroski. Ele pede apoio da prefeitura neste período de emergência em saúde pública. A doação de cestas básicas, mesmo para quem não está inscrito em programas sociais governamentais, é um dos pedidos. 

"Estamos enfrentando a baixa dos rios, que prejudica diretamente a pesca, e um problema inédito, que é o coronavírus", relata. "Nosso pescador que ainda consegue pescar tem dificuldades para vender, pois seu produto, que é alimento, é comercializado diretamente ao consumidor, o que é inviável neste momento", destaca Flávio Kabroski.

"Esse é um momento de socorro. A Prefeitura de Foz do Iguaçu faz a entrega de cesta básica às pessoas que estão cadastradas no cadastro único, mas nem todo o pescador tem essa inscrição. Nós queremos que as cestas sejam entregues a todos os pescadores", reivindica. 

O presidente da associação afirma que a baixa vazão dos rios e lagos da região aconteceu durante a piracema, o que vai continuar prejudicando a pesca nos próximos anos. "Os rios foram abaixando bem no período de reprodução. O pescador vai sentir a falta desse peixe que não se reproduziu nos três anos que virão", aponta Flávio. 

A sede da Colônia de Pescadores Z-12 fica às margens do Rio Paraná, com acesso por via perto do Colégio Monsenhor Guilherme, no centro de Foz do Iguaçu. Segundo o presidente da entidade, são 220 associados que exercem a atividade da pesca profissionalmente, e mais 40 filiados que são aposentados. A pesca ocorre nos rios Paraná e Iguaçu, e no Lago de Itaipu.   

Auxílio emergencial 

O único apoio que os pescadores recebem atualmente, de acordo com Flávio Kabroski, é o auxílio emergencial de R$ 600, efetivado por lei federal e repassado pela Caixa Econômica Federal. O problema, segundo ele, é que muitos profissionais da pesca não conseguem obter o benefício.

"Um exemplo: pescadores que receberam atrasado, em março, o seguro-defeso, estão tendo o auxílio emergencial negado. Ficaram completamente sem renda", explica o presidente da Colônia de Pescadores. O seguro-defeso de um salário mínimo pago a quem vive da pesca no período em que a atividade é proibida devido à reprodução dos peixes, a piracema. 

Outros entraves 

O presidente da associação informa, também, que pescadores não estão conseguindo obter nota fiscal para a venda do peixe, documento que é emitido pela Secretaria Municipal de Agricultura (Smag). Isso ocorre com os "novos pescadores", que solicitaram ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) carteira profissional, a partir de 2015, mas que têm somente o Número Único de Protocolo (NUP).

"Já temos posicionamentos oficiais que reconhecem o NUP e dão plenos poderes ao pescador com esse número até que o governo faça o recadastramento de todos os pescadores", enfatiza Flávio Kabroski. "O próprio governo federal pagou o seguro-defeso a pescadores com o NUP, e outras prefeituras da região dão nota fiscal para quem tem só esse protocolo", expõe. 

Sonho antigo 

Ao H2FOZ, Flávio Kabroski disse que a associação pleiteia, há anos, mecanismos para a fazer a inspeção sanitária e certificação dos peixes. Segundo informou, um abatedouro garantiria essa condição, o que permitiria à Colônia de Pescadores reunir a produção e vendê-la a cooperativas da região, grandes redes de supermercados, e fazer a transformação do peixe, como a filetagem. 

"Em administrações passadas, chegaram a nos oferecer a sede do antigo matadouro, mas ela não tinha a estrutura necessária e ficava longe. Precisamos de um local perto e acessível a nossos pescadores. Com a gestão atual, ainda não tratamos sobre esse projeto", diz. "A certificação é nosso grande objetivo, pois trará melhorias para a nossa atividade", sublinha Flávio. 

Covid-19 

O presidente da colônia afirmou ao H2FOZ que os pescadores e a direção da associação não receberam trabalho específico de orientação para a prevenção e o controle da covid-19. Do mesmo modo, não foram contemplados com material de proteção, como máscaras e álcool em gel.

Reivindicações chegam à Câmara 

A Câmara de Vereadores aprovou, na semana que passou, requerimento do secretário da Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com informações sobre a concessão de benefício aos pescadores do Rio Paraná. O documento é "em virtude da seca que afeta a região e a dificuldade que esses trabalhadores têm tido para obter o sustento", informou o Legislativo. 

Na sessão em que o requerimento foi debatido, os vereadores levantaram a necessidade de a Secretaria de Agricultura do município intermediar soluções para auxiliar os pescadores iguaçuenses. "Que seja revista a questão das cestas básicas para que esses pescadores também possam receber", pronunciou-se o presidente da Câmara, Beni Rodrigues (PTB). 

Outro lado 

Questionada pela reportagem sobre as demandas da Colônia de Pescadores, a prefeitura informou, por meio da Comunicação Social, que "quanto à distribuição de cestas básicas, o município organiza esse serviço via Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade".

Perguntada se a administração municipal presta orientação aos pescadores sobre os cuidados sanitários para a comercialização dos pescados, a assessoria da prefeitura respondeu que a "Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, através da Divisão de Inspeção Sanitária, presta apoio permanente da todos os produtores rurais do município".

Em relação aos pescadores que requisitam nota fiscal com o Número Único de Protocolo, a prefeitura alega que, nestes casos, a legislação proíbe a liberação de notas fiscais, conforme consulta feita à Receita Estadual do Paraná – órgão que, por sua vez, solicitou parecer da Procuradoria do estado.

O H2FOZ também indagou se a prefeitura mantém iniciativas para beneficiar os pescadores de Foz durante a pandemia de covid-19, como a compra da produção atual e futura – aquisição antecipada da produção, por exemplo. Outro questionamento foi se o município prevê instituir programa de apoio nos moldes do auxílio emergencial. 

Como resposta, foi informado que a "Prefeitura de Foz do Iguaçu gerencia a compra de alimentos, entre eles o pescado, através do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pelas Secretarias Municipais de Agricultura e Educação respectivamente". A nota não menciona eventual adoção de mecanismos como o auxílio emergencial em dinheiro. 

Em 2020, segundo a assessoria, "foram adquiridos mais de três toneladas de peixes do excedente da produção dos pescadores locais que possuem documentação em dia, como nota do produtor junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)". 

Quanto às medidas preventivas à covid-19 específicas aos pescadores, a prefeitura informou que o "município mantém amplo sistema de orientação e prevenção ao covid-19 para toda a população" e a distribuição de materiais de proteção individual é organizada pelas secretarias de Assistência Social e de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade.

Leia as respostas da Prefeitura de Foz na íntegra:

Auxílio, compra da produção e cestas básicas

A Prefeitura de Foz do Iguaçu gerencia a compra de alimentos, entre eles o pescado, através do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pelas Secretarias Municipais de Agricultura e Educação respectivamente. 

Em 2020 pelo PAA, já foram adquiridos mais de três toneladas de peixes do excedente da produção dos pescadores locais que possuem documentação em dia como Nota do Produtor junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAG) e apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O auxílio para cada pescador legalizado é de até R$6.500,00 por ano. 

O PNAE no município também já comprou peixe por meio de chamada pública, porém ainda não fez a retirada do produto devido à paralisação das aulas. Nesse programa o limite por produtor é de R$20.000,00 por ano. 

Quanto a distribuição de cestas básicas, o município organiza esse serviço via Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade. 

Emissão de nota fiscal 

A Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento (SMAG) concede Nota do Produtor aos Pescadores que apresentam a Carteira de Pescador emitida pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). 

O Número Único de Protocolo (NUP), como o próprio nome já diz, é apenas um protocolo, não significando o deferimento do pedido, ou seja, não é um pescador devidamente cadastrado e legalizado.  

Com base nas solicitações da Direção da Colônia Z-12 e após reunião com esses “novos pescadores” a SMAG solicitou parecer oficial da Receita Estadual, que por sua vez solicitou manifestação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) quanto ao assunto.   

A PGE, em sua informação, esclareceu que “não houve tutela judicial para garantir a inscrição no Cadastro Estadual de Produtor Rural (CAD/PRO) com base no NUP emitido pelo MAPA”. Acrescenta ainda que a decisão judicial limita-se à questão alusiva ao seguro-defeso, ou seja, um direito previdenciário e não tributário.

Essa mesma orientação foi encaminhada para todos os municípios do estado.

Com base nas orientações das instâncias superiores a SMAG esclarece que NÃO PODE conceder o cadastro apenas com base no NUP, pois não há previsão na legislação atual (NPF n. 031/2015). Essa é a orientação oficial do Estado.  

Informamos ainda que a PGE se comprometeu a encaminhar com a maior brevidade proposta de alteração da NPE 031/2015 com o intuito de facilitar a concessão do CAD/PRO para pescador, quando não houver a possibilidade de apresentação da carteira de pescador. 

A Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento de Foz do Iguaçu prezando a legalidade continuará prestando todo apoio necessário aos pescadores e demais produtores rurais do município. 

Orientação sobre a covid-19

O município mantém amplo sistema de orientação e prevenção ao covid-19 para toda a população por meio da Sec. Municipal de Saúde. A distribuição de materiais de proteção individual para a população é organizada pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade.

Apoio a pescadores

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, através da Divisão de Inspeção Sanitária, presta apoio permanente da todos os produtores rurais do município.

Documentos enviados à reportagem: