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A Receita Federal do Brasil (RFB) apreendeu mineradoras de criptomoedas adquiridas no exterior, durante abordagem a um passageiro, no aeroporto em Foz do Iguaçu, nesta quinta-feira, 16. O homem, de 30 anos, despertou suspeita nos servidores ao realizar o check-in.
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A apreensão somou quantia estimada em R$ 43 mil, considerando o valor de mercado externo das criptomoedas. A ação dos servidores federais foi no âmbito da Operação Fronteira RFB, realizada na região fronteiriça.
Morador de Vitória (ES), ele estava prestes a embarcar no avião para Guarulhos (SP). As máquinas retidas são dispositivos que realizam complexos cálculos matemáticos necessários para validar transações e garantir a segurança das redes de criptomoedas, como o Bitcoin.
“São responsáveis pela criação e manutenção das blockchains, sendo essenciais ao processo de mineração de novas unidades de criptomoedas”, frisa a RFB. “A aquisição dessas mineradoras no exterior levanta questões sobre conformidade fiscal e regulamentação.”
O caso está em fase de qualificação. A Receita Federal fará representação fiscal para fins penais ao Ministério Público Federal, caso seja necessário, relatou o órgão federal de fiscalização.
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