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Programa de promoção da saúde menstrual é para estudantes carentes da rede pública e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social.
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 4968/2019, prevendo a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e adolescentes internadas para cumprimento de medida socioeducativa. A matéria segue para sanção presidencial.
O programa visa a promover a saúde das mulheres combatendo a precariedade menstrual, que é a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação. Pelo projeto, os recursos serão do governo federal e disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta pretende atender mulheres em idade reprodutiva que estão inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. As mulheres em situação de rua deverão ser contempladas pela ação sem a necessidade fazer parte do cadastro social do poder público.
Na discussão da matéria, os senadores justificaram que, a cada quatro meninas, uma não frequenta as aulas durante o período menstrual porque não tem absorvente. A relatora do projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, foi a senadora Zenaide Maia (PROS-RN).
Em Foz do Iguaçu, legislação semelhante tramita na Câmara de Vereadores.
(Com informações do Senado Federal e da Agência Brasil)
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