A prefeitura informou que notificou 60 médicos a cumprir carga horária integral em Foz do Iguaçu. São profissionais do programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, que devem trabalhar 44 horas por semana, sob risco de perder a função.
O órgão federal determinou que o contrato seja cumprido pelos médicos, caso contrário o município pode perder esses profissionais que atuam na saúde básica. A prefeitura tem até 24 de fevereiro para cumprir essa norma, que prevê:
- 36 horas de atendimento em unidade de saúde; e
- 8 horas de qualificação profissional.
Conforme a gestão, os 60 médicos não estavam cumprindo adequadamente a carga horária. “Nesse sentido, todos os médicos que estão no programa federal foram comunicados pelo município para que cumpram o que está previsto no programa Mais Médicos, sob pena de perder as vagas que aqui estão”, divulgou a prefeitura.
Médicos devem fazer 44 horas
Trata-se de uma obrigatoriedade dos profissionais, não uma escolha, segundo a determinação do Ministério da Saúde. A portaria interministerial entre educação e saúde, de 2023, estabelece as 44 horas semanais do Mais Médicos.
A norma deve ser regulada e fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde, em nível local. O coordenador do programa federal virá a Foz do Iguaçu na próxima semana, para reunião com os profissionais, para ratificar a carga horária integral.
A prefeitura reforçou que o tempo de trabalho na semana está no contrato do ente federativo, e o município irá fazer cumprir a determinação. Além da prestação do serviço em período adequado, o atendimento à norma evita perda de recursos e dos próprios médicos do programa que atuam em Foz do Iguaçu.
(Com informações da Agência Municipal de Notícias)
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