Cerca de 70% dos moradores não vão conseguir comprar casas da Vila A

Pelo menos 70% dos moradores da Vila A que vivem hoje em casas construídas pela Itaipu Binacional não terão condições de adquirir definitivamente o imóvel. A estimativa é da Associação dos Moradores Interessados na Aquisição dos Imóveis da Vila A – AMIVA.

Em abril, a Itaipu Binacional anunciou que irá colocar 923 casas à venda até o final de 2026, porém a proposta feita deixou os ocupantes dos imóveis apreensivos. Criada em 2019 para defender os moradores nas negociações com a Itaipu, a AMIVA representa cerca de 500 pessoas.

Boa parte das casas da Vila A é ocupada por servidores públicos de Furnas, Copel, Justiça Federal, Polícia Federal, Prefeitura, Hospital Costa Cavalcanti, Unioeste entre outras entidades.

Inicialmente, foram disponibilizadas para venda somente as casas onde vivem os servidores da Unioeste. São 21 unidades e a proposta apresentada pela binacional assustou boa parte dos atuais moradores.

Professor da Unioeste, Amarildo Jorge da Silva já morou em três residências com a família. Na atual, que é de madeira, onde vive há 15 anos, teve que reformar e trocar todas as paredes internas e recentemente as externas.

Na primeira reforma feita para deixar a casa em condições de moradia, ele disse que planejou gastar R$ 40 mil, porém o custo foi o dobro. “Todas as casas permissionárias eram um lixão e todos sem exceção investiram em melhorias”, frisa.  

A necessidade de reformas nas casas é comum na Vila A. As residências foram construídas a partir de 1975 para abrigar funcionários da Itaipu, muitas delas de madeira.

R$ 500 mil

A Itaipu está pedindo em média R$ 500 mil pelas residências, valor alto se forem considerados os investimentos passados feitos pelos ocupantes, pontua a AMIVA. De acordo com Amarildo, se somados, os custos gastos ao longo do tempo pelos moradores, incluindo de vigilância e manutenção, dão o dobro do valor pedido pelas casas.

A Binacional, enfatiza o professor, faturou nos últimos 15 anos cerca de R$ 121,5 milhões. O cálculo considera o custo da taxa de ocupação paga mensalmente pelos moradores que é R$ 750,00 multiplicado por 923 moradias. Com esse valor, cerca de R$ 675 mil, seria possível construir uma casa por mês, enfatiza Amarildo.

Em 12 meses, o valor chega a R$ 8,1 milhão e, levando em conta os últimos 20 anos, atinge R$ 162 milhões, a valores atuais. A binacional diz faturar ao mês com as casas R$ 1,6 milhões. “Tudo o que a gente está esperando é que se tenha respeito e sejam coerentes. Ninguém quer nada de graça, absolutamente”, diz Amarildo.

Outra reclamação dos moradores é a de que as benfeitorias feitas não constam na avaliação. Eles reivindicam a manutenção do valor de mercado com um desconto que seja razoável na faixa de 50% a 70% para que as pessoas tenham o mínimo de condições para comprar e permanecer na Vila A.

Moradora da Vila A, a advogada e representante da AMIVA, Sônia Januário, lembra que parte da comunidade de Foz acha que os moradores querem as casas ‘de graça’.

Porém, a realidade é outra, porque apesar de pagarem um valor menor se comparado a outra residências, há gastos com segurança, manutenção e limpeza, serviços antes bancados pela Itaipu.

Há 25 anos morando na Vila, Sônia disse que se tivesse feito financiamento no passado a casa já estava paga. Para ela, é preciso mais flexibilidade por parte dos dirigentes da Itaipu. “Estão inflexíveis, jogando a população contra nós, isso não é paraíso, nós não moramos de graça”.

Além da venda das casas, a Itaipu tem colocado alguns imóveis a leilão. No entanto, a estratégia não tem prosperado. No último leilão, de 28 imóveis, 3 foram arrematados.

Financiamento

Um dos entraves para a compra da casa é a dificuldade para obter financiamento. Muitos dos moradores são sexagenários e septuagenários e moram na Vila há 30 anos ou mais. Com essa idade, conforme regras da Caixa Econômica Federal, o financiamento fica praticamente inviável.

Como boa parte também é funcionário público, não dispõe da reserva do FGTS. Sônia ainda diz que muitos moradores já fizeram empréstimo consignado para fazer melhorias na residência e hoje não têm margem para obter crédito.

Para se ter um exemplo, menciona que uma moradora de 80 anos teria 13 anos para quitar o financiamento. Ao emprestar R$ 190 mil, a parcela mensal ficaria em R$ 3.500,00.

Histórico

A Itaipu construiu pelo menos 4.750 mil moradias nos três conjuntos habitacionais situados na área norte de Foz do Iguaçu a partir de 1975, cuja distribuição era feita de acordo com o cargo dos empregados. Enquanto a Vila C era destinada aos trabalhadores da construção civil, a Vila A foi edificada para funcionários com cargos técnicos e administrativos e a Vila B para o alto escalão.

Com o tempo, à medida que os funcionários desocupavam as casas, a Itaipu ia fazendo a cedência. Os primeiros funcionários públicos a receber a oferta foram policiais civis e militares. Essa foi uma estratégia usada pela binacional para proteger o patrimônio, porque muitas casas começaram a ser invadidas, depredadas ou usadas para esconder objetos furtados e roubados.

Na sequência, funcionários de outros órgãos públicos também acabaram beneficiados com as moradias, incluindo Polícia Federal, Furnas, Copel, Justiça Federal, Prefeitura e Hospital Costa Cavalcanti. Atualmente, o número de instituições totaliza 43, entre públicas e privadas. A cedência das casas para servidores da Unioeste teve início em 1993.

Apesar de ser muitas vezes conhecida por ser uma ‘vila burguesa’, a Vila A tem as suas idiossincrasias. Algumas áreas, a exemplo das imediações do antigo Xororó, leva o apelido de Favela A por ter casas situadas em ruas e alamedas com terrenos irregulares, construídas para barrageiros.

Já as casas que ficam entre o Xororó e a Avenida Paraná foram cedidas para funcionários da área administrativa e, em geral, são mais valorizadas. Apesar de toda aura de bairro ideal, a Vila A enfrenta problemas, incluindo de segurança. É visada por ladrões de carros e de residências.

Muitos moradores têm relação bastante afetiva com o bairro, onde criaram e viram os filhos crescerem e frequentaram locais que fizeram história, a exemplo do antigo Floresta Clube, marcantes pelos bailes de carnaval.

O que a Itaipu diz?

• Sobre a dificuldade de financiamento

Para facilitar o processo de aquisição a Itaipu conseguiu, em contato com a CAIXA, que as famílias possam somar rendas para aprovação dos financiamentos e avalia permitir que os contratos sejam firmados em nome da pessoa mais jovem que more no imóvel, como filhos, por exemplo. Esse é um benefício que não acontece numa transação normal.

• A respeito da reivindicação de manter o valor de mercado com um desconto que seja razoável na faixa de 50% a 70% para que as pessoas tenham o mínimo de condições para comprar e permanecer na Vila A.

A Itaipu, assim como todos os demais órgãos públicos, é obrigada a seguir a Norma Brasileira de Avaliação de Imóveis Urbanos (NBR 14653-2). Ela não pode, em hipótese nenhuma, desrespeitar a legislação, porque isso é crime. E é importante frisar que, caso um imóvel seja vendido por um valor abaixo do avaliado pela perícia e do valor de mercado, tanto a Itaipu quanto o comprador ou vendedor estarão sujeitos a responsabilidades legais por prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito.

Mas a Itaipu está oferecendo todos os benefícios dentro das margens legais possíveis para facilitar a aquisição pelos atuais moradores. Seguindo a legislação a Itaipu contratou, via licitação, uma empresa especializada que fez a avaliação técnica dos imóveis e considerou três cenários legais: valor máximo, valor médio e valor mínimo para os imóveis.

Com descontos legais possíveis (como liquidação forcada) a Itaipu chegou a um valor abaixo da avaliação mínima, somando a isso um desconto de 25% aos moradores que não possuem outros imóveis na cidade. Esse percentual é previsto em lei, como excepcional, mas a Itaipu ofereceu como regra a todos os moradores regulares.

Considerando isso, alguns imóveis chegam a custar 40% a menos que o valor de mercado. E ainda sem considerar benfeitorias. Ou seja, piscinas, ampliações etc., que elevariam o valor das avaliações, foram desconsiderados em favor dos moradores. Numa avaliação de valor real de mercado, algumas casas disparariam de valor, o que não é o interesse da empresa.

É um valor muito mais baixo do que seria em um leilão, que era a decisão da administração anterior da Itaipu. A atual gestão, atendendo aos pedidos dos moradores e das entidades que administram esses imóveis, optou pela oferta direta dando preferência aos atuais moradores. Mas a Binacional tem que seguir a legislação e não pode interferir na avaliação da empresa especializada. Ademais, são imóveis com terrenos grandes e em um bairro muito valorizado, o que por si só eleva o valor.