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Vereador Dr. Brito é preso pela Polícia Federal

Vereador Dr. Brito é preso pela Polícia Federal
Vereador é acusado de chefiar esquema de fraudes em licitações e contratos - Foto: Câmara de Vereadores de Foz

H2FOZ - Paulo Bogler

Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, 16, o procurador da República Alexandre Porciúncula afirmou que o vereador Dr. Brito (Patriota) seria o chefe e o principal beneficiário do suposto esquema de desvio de recursos públicos na área de saúde. O caso é investigado na oitava fase da Operação Pecúlio, denominada Renitência.

O parlamentar foi preso preventivamente em sua casa, que teve a porta arrombada pelos policiais para o cumprimento do mandado de prisão. Também foi preso José de Oliveira Reis Neto, conhecido como Cazuza, apontado pela procuradoria de ser “assessor informal” do Dr. Brito e “mentor intelectual” das irregularidades investigadas, além de uma servidora municipal.


Detalhes da operação foram apresentados em entrevista coletiva - foto Marcos Labanca

Cerca de 60 policiais federais cumpriram seis mandados de prisão, sendo três preventivas e três temporárias, assim como 12 mandados de busca e apreensão em residências, na Câmara de Vereadores e em equipamentos públicos. As ordens foram expedidas pela 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.

Início das investigações

As investigações começaram em abril de 2017, quando o colaborador do MPF (Ministério Público Federal) Reginaldo Sobrinho decidiu delatar proposta apresentada pelo vereador Dr. Brito que implicaria irregularidades no setor de radiologia. As fraudes seriam cometidas em Foz Iguaçu e em outras cidades da região.

“O vereador propôs que 10% dos valores arrecadados pelas empresas do colaborador seriam repassados para o grupo criminoso e que o colaborador fizesse a recomposição dos equipamentos da clínica particular do vereador”, explicou o procurador Alexandre Porciúncula.


Seis pesssoas estão presas na delegacia da Polícia Federal em Foz - foto Marcos Labanca

O primeiro contrato irregular teria gerado R$ 20 mil mensais para o grupo, e a segunda prestação de serviços teria resultado mensalmente em valores entre R$ 72 mil e R$ 78 mil.

Sob vigília

A partir das denúncias feitas pelo colaborador, a Procuradoria da República desencadeou a chamada ação controlada, acompanhando os procedimentos do grupo investigado e os contatos realizados com o delator. Durante as investigações, foram realizadas interceptações telefônicas e até gravações de imagens feitas pela Polícia Federal de entregas de dinheiro das fraudes – todas ações autorizadas pela Justiça.

“Isso nos permitiu acompanhar todos os crimes praticados de abril até agora, ficando muito claro que o grupo atuou preponderantemente dentro do Hospital Municipal”, frisou o procurador Alexandre Porciúncula. “Lá foi realizada não só a frustração de uma licitação que estava em curso, como a atuação no contrato emergencial que foi totalmente fraudado e no Pregão Eletrônico nº 6 de 2017, totalmente direcionado às empresas do colaborador”, completou.

Posição

Em nota da assessoria, a Câmara de Vereadores informou que a diretoria da instituição está tomando conhecimento dos fatos e irá, em momento oportuno, tomar as medidas cabíveis. A defesa dos acusados acompanha os depoimentos e analisa as acusações. 

ATUALIZAÇÃO ÀS 17:50 HORAS

A direção do Hospital Municipal distribuiu nota de esclarecimento sobre as investigações durante a Operação Pecúlio:

"O Hospital Municipal Padre Germano Lauck (HMPGL), por meio do seu diretor-presidente, Sérgio Fabriz, face às notícias relatadas na imprensa nessa terça-feira, 16, vem a público reafirmar e deixar claro que o seu compromisso com a população no sentido dos serviços prestados, não serão afetados, interrompidos ou alterados.

A atual administração, que assumiu no dia 24 de novembro de 2017, concomitante ao Conselho Curador, tem criado vários mecanismos para evitar possíveis fraudes em processos licitatórios ou qualquer outro desvio de conduta dentro do Hospital Municipal.

Ressaltando que, não era de conhecimento da direção executiva, a situação do colaborador citado, que, de acordo com as notícias veiculadas na imprensa, possivelmente efetuava laudos em nome do médico, esse também, alvo de denúncias.

O diretor - presidente do HMPGL, tão logo tomou conhecimento por meio da Polícia Federal no caso do colaborador em questão, o exonerou de pronto e imediato da função de chefia que exercia, com a finalidade de atender o princípio de transparência, ética, legalidade e o compromisso social, não compactuando assim, com tais situações que foram tomadas de sobressalto logo nessa manhã.

No que diz respeito às empresas que foram citadas pela operação “Renitência”, oitava fase da operação “Pecúlio”, os contratos e pagamentos, estão suspensos até a conclusão das investigações da Polícia Federal. Ressaltando que, um desses contratos já se encontrava no setor da Controladoria Interna do hospital sendo analisado com os pagamentos e por ora suspensos, desde dezembro de 2017.

A gestão reafirma à comunidade, sua nova cultura organizacional, visando a eficiência e eficácia da administração pública, valorizando as pessoas, com o resgate da credibilidade e dos valores institucionais em parceria com os gestores da saúde e a sociedade civil organizada"