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Transforme a “mordida do leão” numa “doação” de R$ 8 milhões

Transforme a “mordida do leão” numa “doação” de R$ 8 milhões
Auditora fiscal Ana Zuccaro coordena o Programa de Educação Fiscal para a Cidadania - Foto: Kiko Seirich

Empresários, profissionais liberais e trabalhadores com IR (Imposto de Renda) a pagar ou a restituir podem destinar parte do imposto devido para ser aplicada em projetos sociais que atendam crianças, adolescentes e idosos em Foz do Iguaçu. No exercício de 2017, 13.903 iguaçuenses poderiam ter doado para os fundos públicos, totalizando R$ 8.050.988, conforme levantamento da RF (Receita Federal).

Ao optar pela doação, os contribuintes determinam que parte dos tributos seja investida na rede de proteção e promoção social da cidade, em vez de ser remetida para o governo federal em Brasília (DF). A legislação permite a destinação de até 6% do imposto devido para as pessoas físicas e 1% para as pessoas jurídicas. Para o doador, não há nenhuma oneração do valor a ser pago na forma de imposto nem redução da restituição.

A auditora fiscal Ana Zuccaro coordena o Programa de Educação Fiscal para a Cidadania, mantido pela Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu. Ela explica que há um sensível aumento dos valores doados, mas os números ainda estão distantes do montante que pode ser captado. Em 2017, conforme as Declarações de Ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física, ficou em Foz do Iguaçu o montante de R$ 489.027 – apenas 6,07% do potencial de destinação.

“Destinar parte do imposto devido aos fundos municipais é uma decisão individual do cidadão, em que ele define a aplicação do recurso em nossa cidade, em programas que beneficiam crianças, jovens e idosos”, enfatiza Ana Zuccaro. “Estamos tendo avanços, mas muito tímidos. Por isso, toda a sociedade deve envolver-se na conscientização sobre a importância da destinação do imposto. Destinar é seguro e um ato de cidadania”, frisa.

Doação rápida e simples


Para doar, o contribuinte deve seguir as orientações dos conselhos de políticas públicas e fazer um depósito identificado, até o dia 29 de dezembro de 2017, nas contas bancárias específicas dos fundos da criança e do adolescente e do idoso. No próximo ano, o doador deverá optar pela declaração de Imposto de Renda completa, informando o repasse. Os conselhos emitirão recibo da doação e a comunicarão à Receita Federal.

Informações e orientações podem ser obtidas nos conselhos de cada área, na Travessa Júlio Pasa, 43, centro, ou pelo telefone (45) 2105-8636.

(Revista ACIFI)