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Sindifisco diz que Governo Federal é culpado pelas filas nas aduanas

Sindifisco diz que Governo Federal é culpado pelas filas nas aduanas
Auditores fiscais dizem que governo não cumpriu acordo - Foto: Carlos Sossa

H2FOZ - Paulo Bogler

A delegacia do Sindifisco/Foz (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) afirma ser o Governo Federal o responsável pelos transtornos gerados pelas operações-padrão que retardam o desembaraço de cargas nas aduanas. A entidade emitiu nota por conta do protesto na Receita Federal, nesta segunda-feira (11), de despachantes aduaneiros, motoristas e proprietários de transportadoras de Foz

O movimento organizado pelos Sindifoz (Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Foz do Iguaçu e Região) procurou sensibilizar os auditores e analistas fiscais quanto aos transtornos causados a empresários, trabalhadores e à economia. Conforme o sindicato, Foz deixou de exportar mais de um milhão de toneladas de fertilizantes e 1,5 milhão de toneladas de grãos ao Paraguai, por causa das operações-padrão da Receita Federal.

Por nota, o sindicato dos auditores destaca que a aduana do Porto Seco de Foz é exemplo de eficiência graças aos servidores federais, que houve aumento das liberações de mercadorias e diminuição de profissionais nos últimos anos. A entidade cita que o equipamento é o que mais movimenta cargas na América Latina, com 182.323 caminhões liberados em 2016 e, em recursos, o porto movimentou R$ 16.83 milhões no ano passado.

“No período de 2011 a 2016, o fluxo de caminhões no Porto Seco de Foz do Iguaçu passou de 149.773 para 182.323, aumento de 32.550 caminhões (crescimento de 21,7%). No mesmo período, o número e auditores fiscais da Receita Federal no Porto Seco foi reduzido de 14 para 11 (decréscimo de 14,3%”, diz a nota. “É óbvio que esse ‘milagre’ é resultado da alta qualidade e comprometimento dos auditores fiscais da Receita Federal”, completa.

Regulamentação

O Sindifisco voltou a afirmar que com a Medida Provisória n° 765/2016, o Governo Federal atendeu apenas formalmente o acordo feito com a categoria e que nenhuma mudança prática ocorreu. Os auditores fiscais querem a regulamentação da lei que institui um bônus vinculado à eficiência do órgão. “Se os auditores fiscais são obrigados a realizar constantes movimentos de paralisação é porque o governo deixou de cumprir o acordo firmado”, diz a nota.

Outra reivindicação dos servidores está relacionada ao “Adicional de Fronteira”, instituído por lei em 2013 para beneficiar as forças públicas que atuam nas fronteiras. De acordo com o Sindifisco, o adicional na remuneração não está sendo pago, já que o governo não relacionou os municípios beneficiários na regulamentação, feita quatro anos após a aprovação da legislação.

“Os auditores fiscais lamentam que o Sindfoz, ao invés de cobrar do governo uma solução para o problema, resolve atacar os auditores que sempre fizeram com máxima eficiência o seu trabalho”, conclui o Sindifisco.