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Resolução do TSE pode favorecer candidatos mais ricos nas eleições

Resolução do TSE pode favorecer candidatos mais ricos nas eleições
Normativa abrange financiamento das candidaturas - Foto: Agência Brasil

* Paulo Bogler

O (TSE) Tribunal Superior Eleitoral publicou resolução sobre o financiamento das campanhas eleitorais em 2018. Com as novas regras, os candidatos podem pagar as despesas de suas candidaturas integralmente com recursos próprios, o chamado autofinanciamento. Continuam permitidas os doações de pessoas físicas e repasses dos partidos.

Veto

Os ministros do TSE têm até 05 de março para editar a resolução completa disciplinando os funcionamento das eleições deste ano. Em dezembro de 2017, o Congresso Nacional havia derrubado o veto do presidente Michel Temer (PMDB) que autorizava o autofinaciamento das campanhas eleitorais

Mais ricos

Se for mantido o autofinanciamento, os candidatos mais ricos levam vantagem potencial em relação aos menos afortunados. Conforme alguns dirigentes partidários, o mecanismo instituído pela Justiça Eleitoral poderá facilitar fraudes, já que é mais difícil controlar a relação entre patrimônio do candidato e seus gastos eleitorais.

Teto

A resolução do TSE fixou o valor máximo com gastos de campanha, desta forma: presidente, R$ 70 milhões; governador, de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões; senador, de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões; e, deputado federal, R$ 2,5 milhões. Para o Senado e os governos estaduais, o teto de gastos está vinculado ao número de eleitores por unidade da federação