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MEIs crescem 50% neste ano em Foz do Iguaçu

MEIs crescem 50% neste ano em Foz do Iguaçu
- Foto: Marcos Labanca (arquivo)

* Alexandre Palmar

O número de MEIs em Foz do Iguaçu não para de crescer. A cidade possui 6.132 microempreendedores individuais com alvará, conforme publicado na Agência Municipal de Notícias em 24 de outubro. Esse número já é 50% superior ao registrado ao fim do ano passado (4.091), segundo estatística da Secretaria Municipal da Fazenda.

As ações realizadas pela prefeitura envolvendo os MEIs foram apresentadas na reunião do Grupo de Trabalho do Microempreendedor Individual, dia 19, em Brasília. Durante o encontro, destacaram-se serviços da Casa do Empreendedor e do Banco do Empreendedor; o aporte de recursos feito pelo município à Garantioeste; os cursos para capacitar os empresários em Compras Governamentais; entre outros. Veja aqui.

Já OIT (Organização Internacional do Trabalho) promoveu o seminário “Formalidade no Trabalho e Desenvolvimento Territorial: Experiências do Cone Sul e Intercâmbio Internacional de Boas Práticas”. O evento ocorreu nos dias 5 e 6 de outubro, aqui em Foz do Iguaçu, com apoio da Itaipu Binacional e Parque Tecnológico Itaipu.

Pois bem. Durante o evento foram apresentadas várias análises interessantes sobre o mundo do trabalho. Para aprofundar o debate sobre as MEIs destacamos um estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O documento aponta impactos e desafios dos MEIs no Brasil que servem muito bem para Foz do Iguaçu. São eles:

* MEI é uma política de inclusão previdenciária altamente subsidiada. Embora seja uma boa iniciativa em termos de aumento da cobertura, estímulo a formalização e criação de micro negócios formais com redução da burocracia para formalizar tem riscos e perigos que precisam ser reavalizados e minimizados;
* Necessidade de reestrutura para melhor focalização --adequado combinar políticas contributivas e não/semi contributivas; mas as últimas precisam ser focalizadas em trabalhadores com baixa ou nenhuma capacidade contributiva;
* Buscar minimizar riscos de substituição de emprego formal pelo MEI e migração de plano completo para MEI (situações que não geram ganhos de cobertura previdenciária, podem tornar mais precário o mercado de trabalho e prejudicam o financiamento da previdência);
* Elevada inadimplência;
* Risco de desestímulo a crescimento por aumento da carga tributária -deveria ser mecanismo de transição.


Além das ressalvas apontadas pelo IPEA, o H2FOZ aponta outros dados para refletirmos sobre as transformações em andamento na economia iguaçuense. São números da própria Secretaria Municipal da Fazenda a partir de um retrato do cenário nas variações de 2015 para 2016.  

As microempresas passaram de 2.706 para 2.765; os beneficiados pelo Simples Nacional diminuíram de 8.723 para 8.404; e o número de autônomos caiu de 2.395 para 2.243. Resta saber como cada regime jurídico fechará o ano no município.

Considerando o seu crescimento significativo, os microempreendedores individuais podem superar outros tipos de empresas na cidade nos próximos anos, sobretudo por conta da tendência no país e da demanda no município. Quando isso acontecer, seremos um case nacional.

Para o desenvolvimento de uma economia é necessário equilíbrio entre as diferentes formas de organização empresarial, com políticas públicas e incentivo para criação de emprego com carteira assinada. E nesse quesito estamos patinando na casa de 54 mil empregos formais --pouco para uma cidade do porte de Foz do Iguaçu.

Alexandre Palmar é jornalista e editor do H2FOZ.

Clique aqui para ver a íntegra do estudo do IPEA.


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