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Conselho aprova minuta de regulamentação do Fundo de Cultura

Conselho aprova minuta de regulamentação do Fundo de Cultura
Fundo de Cultura é destinado a projetos de artistas e realizadores de Foz - Foto: Marcos Labanca/Feira do Livro

Os membros do CMPC (Conselho Municipal de Políticas Culturais) aprovaram a minuta de regulamentação do Fundo Municipal de Cultura. O documento norteia o funcionamento e a elaboração dos editais de seleção de projetos incentivados com recursos do fundo público, destinados a artistas e realizadores criativos de Foz do Iguaçu.

O texto foi elaborado por uma comissão constituída pelo CMPC e debatido pela plenária de conselheiros em duas reuniões. A minuta agora será convertida em decreto municipal. Para viabilizar o lançamento das seleções de projetos, outro grupo de trabalho do Conselho de Cultura apresentará a proposta de edital. Para 2017, estão previstos cerca de R$ 550 mil em recurso orçamentários para o fundo cultural iguaçuense.

“A regulamentação era necessária para termos toda a segurança jurídica, para que os editais contemplando artistas e produtores culturais de Foz possam ser lançados brevemente e tenham continuidade”, frisou José Luiz Pereira, presidente do Conselho de Cultura. “O próximo passo é a elaboração dos editais, pois os recursos já estão previstos no orçamento”, disse.

A regulamentação prevê que os editais do Fundo de Cultura custearão produções independentes (60%) e projetos estratégicos (40%). Os realizadores poderão obter financiamento integral para suas propostas. A análise documental dos projetos será feita por comissão da Fundação Cultural, a avaliação do mérito ficará para uma comissão indicada pelo Conselho de Cultura.

Mais debate

No dia 06 de outubro, os conselheiros de cultura encontram-se em reunião ordinária, às 09 horas, na sede da Fundação Cultural. A pauta para a discussão do colegiado abrange as apresentações do regulamento da 4ª Conferencia Municipal de Cultura e da minuta do edital de seleção de projetos do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FMIC) 2017.

“A conferência de cultura e os editais incentivo são assuntos que interessam a toda a comunidade. Reforçamos o convite para que a população participe desse debate”, destacou José Luiz Pereira. Conforme ele, a 4ª Conferencia Municipal de Cultura acontece até o final do ano, após a realização de várias pré-conferências em espaços públicos e comunitários.

REUNIÃO DO CONSELHO DE CULTURA

Data: Sexta-feira (06 de outubro), às 09 horas

Local: Rua Benjamin Constant, 62, Centro (Fundação Cultural)

www.culturafoz.com.br