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Câmara começa ano legislativo com vereador a menos

Câmara começa ano legislativo com vereador a menos
Primeira sessão do ano acontece nesta terça-feira - Foto: Divulgação

H2FOZ - Paulo Bogler

Com o vereador Dr. Brito (PEN/Patriota) preso e sem poder convocar suplente para ocupar a sua representação, a Câmara Municipal realiza a primeira sessão ordinária de 2018 com um parlamentar a menos. A plenária que marca o início do calendário legislativo acontece nesta terça-feira, 6, a partir das 9 horas.

Acusado de comandar e ser o principal beneficiário de fraudes na contratação de empresas prestadoras de serviço para o Hospital Municipal Padre Germano Lauck, Dr. Brito está preso em caráter preventivo na PEF I (Penitenciária Estadual de Foz). Ele foi preso pela Polícia Federal no último dia 16 de janeiro, durante a oitava fase da Operação Pecúlio.

Conforme a assessoria da Casa de Leis, entre os casos em que é permita a convocação do suplente de vereador estão a renúncia do titular da vaga e a cassação por meio de processo instaurado pela Comissão de Ética e aprovada em plenário. O parlamentar também pode ter função ocupada pela suplência em casos específicos determinados pela Justiça.


Dr. Brito foi preso pela Polícia Federal em janeiro - foto Divulgação 

Como a prisão do vereador Dr. Brito ocorreu no mês de janeiro, período de recesso do Legislativo em que não há sessões, ele não faltou a expedientes oficiais. No dia 19 do mês passado, vereadores e integrantes da mesa diretora decidiram exonerar quatro assessores nomeador por Dr. Brito e suspender o subsídio mensal do parlamentar.

Cassação

Durante a sessão inaugural dos trabalhos em 2018, nesta terça-feira, começa a tramitar o pedido de cassação do vereador. Será levado ao plenário o parecer jurídico sobre a representação por quebra de decoro parlamentar, apresentada por representantes da ACIFI (Associação Comercial e Empresarial), OAB/Foz (Ordem dos Advogados do Brasil) e Observatório Social de Foz do Iguaçu.

As entidades pedem a abertura de CP (Comissão Processante) para analisar as denúncias que recaem sobre o vereador, que implicariam uma imagem negativa refletida na Câmara Municipal e a repulsa por parte da população. Além da apuração dos fatos, as instituições pedem que o Legislativo delibere pelo afastamento imediato do Dr. Brito de suas funções.

 

*A matéria acompanha a filiação partidária do vereador, conforme relação disponível no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para a Justiça Eleitoral, Brito é filiado ao PEN, nomenclatura em conversão para Patriota.