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Aduaneiros organizam manifestação contra Receita Federal

Aduaneiros organizam manifestação contra Receita Federal
- Foto: Kiko Seirich

H2FOZ - Vacy Alvaro
 
Os despachantes aduaneiros e proprietários de transportadoras de Foz e região estão preocupados com os prejuízos causados pela lentidão na liberação das cargas durante as operações-padrão realizadas pela Receita Federal. Por isso, a classe está se organizando para promover uma manifestação na próxima segunda-feira (11), na Avenida Paraná em frente à delegacia do órgão.

A ação tem como objetivo sensibilizar os auditores e analistas fiscais para a situação vivenciada pela categoria. Segundo dados divulgados pelo Sindifoz (Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Foz do Iguaçu e Região), em apenas cerca de dois anos Foz deixou de exportar mais de um milhão de toneladas de fertilizantes e 1,5 milhão de toneladas de grãos ao Paraguai devido à morosidade do desembaraço (como que é chamado o processo de liberação das mercadorias).

Além disso, vários contratos teriam deixados de ser celebrados em razão da falta de segurança logística para as entregas. O grupo alega ainda que as reivindicações dos auditores não teriam legitimidade. “O Governo Federal no ano passado afim de colocar um ponto final e tentar fazer as exportações e importações andarem e a economia do País voltar a caminhar emitiu a Medida Provisória 765/2.016 que garante aos auditores tanto o pagamento dos valores solicitados quanto a criação do bônus de Produtividade, o principal motivo da manifestação, inclusive em dezembro de 2.016 já receberam R$ 3.000,00 a título de adiantamento. Ou seja o direito já está garantido e apenas aguardando o processo de tramitação do Decreto 13.464/2.107”, descreve parte do comunicado do sindicato.

Auditores: “Não houve essa regulamentação até hoje”

O impasse parece estar longe de uma solução. De acordo com o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais em Foz do Iguaçu (SindifiscoFoz), Flavio Bernadino de Carvalho, as reivindicações da categoria ainda não foram atendidas. “Temos uma lei que não tem eficácia a partir do momento que não é regulamentada. O Governo havia dado outubro como data limite para a regulamentação do bônus variável atrelado à eficiência do órgão. No entanto não houve essa regulamentação até hoje”, disse.

Segundo Carvalho, a categoria busca apenas um aumento real acima da inflação e já chegou a abrir mão de diversos subsídios. “Temos consciência dos efeitos colaterais que toda greve causa. Mas essa é a única forma de manifestarmos. Estamos seguindo a determinação do nosso comando nacional de mobilização e da direção nacional do nosso sindicato. A nossa ideia é resolver essa situação”, disse.

Outra pauta importante que ainda está indefinida é a indenização de fronteira, um valor adicional diário a policiais federais que trabalham em locais de fronteiras do Brasil. De acordo com o vice-presidente, o direito está previsto em lei há mais de três anos, porém ainda não foi regulamentado. “Saiu um decreto ontem que não resolveu absolutamente nada. Apenas jogaram para o Ministério do Planejamento definir as cidades que merecerão indenização de fronteira”, concluiu.

Prejuízo diário de R$8,4 milhões

Em reportagem do jornal Gazeta Diário publicada nesta sexta-feira (8), um empresário, que pediu para não ser identificado, afirmou que há cerca de 800 caminhões parados na fila para entrar no porto seco e mais de 1,8 mil dentro da unidade, o que gera um prejuízo diário de aproximadamente US$ 2,6 milhões (equivalente a quase R$ 8,4 milhões). “É uma situação insustentável que não suportamos mais. Me deram um prazo até a próxima quarta-feira (13), mas não temos certeza de nada. Em um fluxo normal, um veículo com carga de milho, por exemplo, entraria a noite no porto e seria liberado no dia seguinte, mas agora pode levar mais de uma semana”, contou ao jornal.