Expediente reúne projetos de lei, requerimentos, indicações e moção de aplauso a profissionais da saúde de Foz; veja a pauta.
A Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu promove nesta terça-feira, 2, às 9h, a primeira sessão ordinária do ano e da nova legislatura, iniciada em 1º de janeiro. Fazem parte do expediente legislativo projetos de lei, uma moção de aplauso, requerimentos e indicações.
No mês passado, os vereadores reuniram-se de modo remoto em sessão extraordinária, por convocação do prefeito, para votar matéria apresentada pelo Executivo. Na ocasião, foi aprovada a estrutura administrativa com alterações em secretarias e outros setores da máquina pública.
Entre os projetos na pauta desta terça-feira está o que declara academias de ginástica serviços essenciais em situações de calamidade pública e epidemia. Outras duas proposições tratam sobre os conselhos municipais de Proteção e Defesa dos Animais e da Juventude.
Está pautado, ainda, o projeto de lei (PL) que autoriza o prefeito Chico Brasileiro (PSD) a abrir um crédito especial no orçamento de R$ 4,8 milhões. Conforme a gestão, essa proposta visa a adequar os valores orçamentários à nova estrutura administrativa, sem incidir em aumento de despesa, diz a justificativa.
Uma moção de aplauso, de vários autores, integra a ordem do dia. A proposta reconhece o trabalho dos profissionais da saúde de Foz do Iguaçu que atuam diretamente no combate à covid-19 e no tratamento de pacientes com a doença. Requerimentos com pedidos de informação e indicações de serviços e obras, dirigidos à prefeitura, compõem os trabalhos.
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