Silva e Luna aumenta contrato do lixo de R$ 392 milhões para R$ 635 milhões

“Lugar de prefeito é nas ruas da cidade.” Essa foi a frase de Joaquim Silva e Luna (PL) em seu primeiro dia de trabalho, em janeiro, reverberada pela imprensa oficial. Na ocasião, na Vital Engenharia Ambiental, o prefeito reuniu gestores e funcionários da empresa, vice, vereadores e secretários para enfatizar a importância da limpeza urbana. Porém, só não relevou a que custo.

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Silva e Luna acaba de alavancar os valores pagos pelo erário à Vital. Assim, aditou o contrato com a empresa, assinado no período da gestão do ex-prefeito Reni Pereira, em 2013, com vigência de 15 anos, e que passou pelo governo de Chico Brasileiro sendo arcado principalmente com recursos dos royalties pagos pela Itaipu.

62% de aumento

Aos valores: o montante global foi de R$ 392 milhões para R$ 635 milhões, aumento percentual de 62%, com acréscimo de R$ 243 milhões à conta. A prefeitura alega que o contrato “passou apenas por reajustes anuais ao longo do tempo, sem atualização do saldo total”. Mas os “valores inicialmente previstos se esgotaram antes do prazo final”.

O valor foi vitaminado, segundo a gestão, porque se buscou evitar a interrupção nos serviços e assegurar a qualidade da limpeza urbana, e o aumento do montante global considerou a inflação acumulada nos últimos 12 anos. A correção, portanto, irá vigorar nos últimos três anos e meio (43 meses) do contrato – previsto para terminar em 2028.

Contrato do lixo

Assim, seguindo o argumento usado na renovação do contrato do transporte coletivo, portanto, a administração justifica que o valor de R$ 635 milhões seria um teto disponível. Os “pagamentos continuarão sendo feitos apenas conforme os serviços forem executados, garantindo o uso responsável dos recursos públicos”, de acordo com a nota.

Todavia, o que se entende é que a Vital aceitou realizar o serviço por doze anos sem aumentar o valor global, obtendo reajustes anuais, conforme informado pela atual administração. Entretando, na reta final, faltando três anos e meio para vencer o contrato, na gestão de Silva e Luna, ocorre o aditamento do valor total, tendo:

• valor global em 2013: R$ 392 milhões (vigorou por 12 anos, de 2013 a 2025, com acréscimos anuais);
• valor global após aditamento em 2025: R$ 635 milhões (asim, irá vigorar pelo restante do contrato, 43 meses);
• acréscimo ao valor original em 2025: R$ 243 milhões;
• média mensal pelo valor original: 2,17 milhões (180 meses);
• média mensal pelo novo valor (2025): 3,52 milhões (180 meses);
• média mensal considerando o acréscimo ao contrato (R$ 243 milhões) nos 43 meses restantes atualmente do contrato: R$ 5,6 milhões.

Valor x serviços

O posicionamento da prefeitura não explicou, por exemplo, objetivamente se serviços de limpeza realizados pela concessionária serão melhorados, nem como – frequência, abrangência, leque de serviços, áreas aumento de pessoal etc. Mas diz que haverá verificação rigorosa do cumprimento das metas e prazo. Assim como fará fiscalização do desempenho das equipes e do uso do maquinário. Duas medidas, entretanto, que são intrínsecas à obrigação de todo gestor público.

O município cita que fará o monitoramento da frequência e eficiência das coletas e varrições, assim como a ampliação do controle sobre medições e cronogramas da empresa contratada. “A gestão reafirma o compromisso com uma cidade mais limpa, moderna e bem cuidada”. Com a atualização contratual, busca-se oferecer um serviço de excelência, conforme a nota do Palácio das Cataratas.

Segundo contrato milionário

Além disso, antes do “contrato do lixo”, Silva e Luna prorrogou o termo provisório do serviço de transporte coletivo, concedendo mais dois anos de operação à Viação Santa Clara, pelo valor de R$ 165,5 milhões até 2027. O prefeito alegou não ter tempo hábil, pois, para realizar uma licitação abrangente, o que será feito posteriormente, após o estudo de uma consultoria contratada atualmente.

Nota da prefeitura na íntegra

Foz Mais Limpa e Organizada: Prefeitura atualiza contrato de limpeza urbana e reforça fiscalização

Investimento assegura continuidade dos serviços essenciais e amplia eficiência na coleta de lixo e na manutenção da cidade.

Para manter Foz do Iguaçu cada vez mais limpa e organizada, a Prefeitura garantiu a continuidade dos serviços de limpeza urbana ao atualizar o contrato com a Vital Engenharia Ambiental S/A. A medida evita que a coleta de lixo e outros serviços essenciais sejam comprometidos, beneficiando diretamente a população.

O contrato original, assinado em 2013 com validade de 15 anos, passou apenas por reajustes anuais ao longo do tempo, sem atualização do saldo total. Com isso, os valores inicialmente previstos se esgotaram antes do prazo final. Para evitar qualquer interrupção nos serviços e assegurar a qualidade da limpeza urbana, a Prefeitura realizou o ajuste necessário, levando em conta a inflação acumulada nos últimos 12 anos.

Com essa atualização contratual, o valor global passou de R$ 392 milhões para R$ 635 milhões, considerando os pagamentos já efetuados e a correção monetária. No entanto, a administração municipal destaca que este valor representa um teto disponível, e os pagamentos continuarão sendo feitos apenas conforme os serviços forem executados, garantindo o uso responsável dos recursos públicos.

Maior Eficiência e Mais Controle

Além de assegurar a continuidade da limpeza urbana, a Prefeitura também reforçará a fiscalização do contrato, garantindo mais controle sobre a qualidade dos serviços prestados. Entre as medidas adotadas estão:

• Verificação rigorosa do cumprimento das metas e prazos;
• Fiscalização do desempenho das equipes e do uso de maquinários;
• Monitoramento da frequência e eficiência das coletas e varrições;
• Ampliação do controle sobre medições e cronogramas da empresa contratada.
  

A gestão municipal reafirma o compromisso com uma cidade mais limpa, moderna e bem cuidada; Com a atualização contratual e o reforço na fiscalização, Foz do Iguaçu segue avançando para oferecer um serviço de excelência à população.