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Com folga, senadores aprovaram a PEC da Transição (PEC 32/2022), nessa quarta-feira, 7, que libera R$ 145 bilhões para o novo governo, fora do teto de gastos. O prazo será por dois anos, uma redução à proposta inicial que previa a medida para quatro exercícios fiscais.
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O debate foi intenso, girando principalmente em torno de propostas para a redução de prazos e valores. A votação foi aprovada com ampla margem, registrando no segundo turno 64 votos a favor e 13 contra. A matéria será enviada para a análise da Câmara dos Deputados.
O governo de transição afirma que a medida irá assegurar a continuidade do pagamento do Bolsa Família de R$ 600, acrescidos de R$ 150 para cada filho de até 6 anos das famílias beneficiárias do programa. O compromisso ainda prevê pagamento de aumento real do salário mínimo e recomposição de valores para saúde.
Dos três senadores do Paraná, todos do mesmo partido, o Podemos, Alvaro Dias e Flávio Arns votaram a favor da aprovação da PEC. O senador Oriovisto Guimarães não registrou voto, conforme o sistema de votação do Senado. Ele chegou a apresentar um destaque para o valor extra a R$ 100 bilhões para apenas um ano, que foi rejeitado.
O relator da proposta, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), disse que o valor de R$ 145 bilhões é o mínimo necessário para atender, neste momento, “às necessidades da sociedade brasileira”, reforçando que o país passa por crise econômica e social.
O programa Bolsa Família, frisou, beneficia a parcela mais carente da população e será contemplado com a PEC. “Temos uma larga aceitação na sociedade brasileira e no dito mercado. Aquele sentimento de que teria ruído foi superado”, declarou o senador mineiro.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023 e primeiro a assinar a PEC, afirmou que a proposta é necessária. Ele lembrou que o país voltou ao mapa da fome, com 33 milhões de brasileiros com risco alimentar. “O combate à fome não deve estar subordinado a nada, nem ao teto de gastos”, argumentou.
O líder do governo de Jair Bolsonaro, Carlos Portinho (PL-RJ), alegou que o governo não poderia “enganar” a população com o apoio à PEC. Segundo ele, a medida traria juros e inflação. Mencionou que apoiaria a proposta se o texto tratasse apenas do Bolsa Família.
Para o senador Marcos Rogério (PL-RO), a PEC abre espaço fiscal superior à necessidade do Bolsa Família. De acordo com ele, o país corre o risco de ver “novas pedaladas”, com alta da inflação e fuga de investidores.
(Com informações da Agência Senado)
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