A Câmara de Foz do Iguaçu derrubou vetos do prefeito Joaquim Silva e Luna (PL) a projetos que abrangem táxi e turismo. Depois de idas e vindas no Legislativo, as matérias foram finalmente votadas nesta quinta-feira, 13.
LEIA TAMBÉM: À espera de melhorias, TTU segue alvo de reclamação de passageiros
As categorias profissionais foram às sessões em que os projetos tramitaram, a fim de assegurar o voto dos vereadores. Ao vetar os projetos, o gestor municipal argumentou com base em entendimentos principalmente jurídicos.
O Projeto de Lei (PL) 124/2024 permite aos trabalhadores o uso do veículo laboral para atividades pessoais, fora da prestação do serviço. O veto de Silva e Luna, que impediria essa função particular, foi rejeitado por unanimidade.
Já o Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2024 libera taxistas permissionários para conduzir qualquer veículo vinculado a uma permissão de táxi. Para isso, é preciso ter uma credencial válida. Com o veto derrubado, o projeto mantém essa liberação.
O terceiro veto a cair na votação dos vereadores, na sessão desta quinta-feira, foi o PL 110. Ele dispõe sobre a isenção da taxa de vistoria para automóvel zero-quilômetro no ano de sua aquisição.
Primeiros vetos derrubados
Os primeiros vetos da gestão de Silva e Luna foram derrubados em plenário sem posicionamento do seu líder na Câmara, vereador Cabo Cassol (PL). No momento de discussão dos projetos, ele não expôs argumentos nem motivos que levaram o prefeito a vetar as matérias.
Recaiu a Bosco Foz (PL) advogar superficialmente em prol do governo, atenuando a decisão de derrubar os vetos. E jogou para a torcida, ou seja, os profissionais na plenária atentos ao voto de cada edil: “Operadores do turismo, motoristas, são classes que merecem nosso respeito”, disse.
A vereadora Anice Gazzaoui (PP), autora de um dos projetos, verbalizou sobre a importância das legislações para as classes de trabalhadores. As matérias ainda foram endossadas em falas de Yasmin Hachem (PV), Valentina (PT) e Soldado Fruet (PL).
