Gastos para o evento, que estava inicialmente previsto para ser realizado em hotel, foram revogados, segundo o Legislativo.
A Câmara Municipal informou nesta segunda-feira, 14, que a posse do prefeito reeleito, Chico Brasileiro (PSD), de seu vice, delegado Francisco Sampaio, e dos 15 vereadores eleitos no pleito deste ano será realizada no plenário do Legislativo, com transmissão on-line e sem público. O evento está marcado para 1º de janeiro, a partir das 14h.
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Inicialmente, a cerimônia estava prevista para ocorrer em hotel de alto padrão, com custo total de R$ 53,9 mil em locação, serviços e equipamentos que foram autorizados pelo presidente da Casa de Leis, Beni Rodrigues (PTB), por meio de duas dispensas de licitação. Conforme divulgado pela Câmara, as contratações foram revogadas pelo vereador.
Em informe à imprensa, a Câmara de Foz afirma que a mudança foi motivada pelas “restrições impostas por conta do agravamento da pandemia da Covid-19 neste fim de ano”. A decisão da presidência também considera “as medidas adotadas pelo Governo do Estado, além dos decretos municipais que limitam o número de pessoas em eventos”, frisou.
Sustenta a vereança que, para atender à legislação, a qual requer posse do prefeito em sessão solene, abriu processo para a locação de espaço e contratação de serviços antes das eleições de novembro. “Isso ocorreu porque o plenário da Câmara não comporta a quantidade mínima de pessoas se considerada a capacidade limite e o distanciamento”, expôs o Legislativo.
“Quando da decisão, esperava-se que os números da pandemia estivessem melhores e que se mantivesse a flexibilidade para ocupação de espaço em até 50% da capacidade”, descreveu a nota. Com as mudanças, a população poderá acompanhar a posse em tempo real pelos canais oficiais da Câmara de Vereadores.
Repercussão
A população iguaçuense reagiu negativamente aos gastos de R$ 53,9 mil para a posse dos representantes políticos tão logo os processos de dispensa de licitação 46 e 47 foram publicados no Diário Oficial, na semana passada. Na última quarta-feira, 9, a assessoria da Câmara emitiu nota afirmando que iria rever os custos e o formato do evento.
Ainda na última semana, os sindicatos que representam servidores públicos municipais, Sinprefi e Sismufi, solicitaram à Câmara de Vereadores a revogação de despesas com cerimonial para a posse do prefeito. “Este pedido se faz também frente ao momento melindroso, calamitoso e incerto”, anotaram as entidades.
Versão da prefeitura
De volta ao trabalho, após um período de férias, o prefeito Chico Brasileiro divulgou um vídeo em que fala sobre a posse. Ele disse que não autorizou a contratação de gastos e que a cerimônia seguirá as determinações sanitárias em vigência, eximindo-se de qualquer responsabilidade sobre a produção e custos da solenidade.
“A prefeitura nunca organizou nenhuma posse para onerar os cofres públicos”, informou o prefeito. Ainda segundo ele, a sua gestão desautorizou qualquer ato que gere aglomeração. “A posse será um ato formal, que não nos compete organizar, e dentro das regras sanitárias”, completou.
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