Desde as 17h52 dessa sexta-feira, 1.º, o cargo de prefeito de Foz do Iguaçu é exercido por Francisco Sampaio (União Brasil). É o que determinou o juiz Rodrigo Luis Giacomin, para pôr fim em idas e vidas que retardavam o cumprimento de sua decisão anterior, para a posse do vice durante viagem de Chico Brasileiro à China.
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O magistrado argumentou que o despacho foi necessário devido à inviabilidade da lavratura do termo de posse e como medida para evitar que o decurso do tempo acabasse por esvaziar os efeitos da liminar que leva Sampaio ao assento principal do Palácio das Cataratas. E determinou a ciência ao Legislativo e à Secretaria Municipal de Administração.
“Determino, desde já, que a função de prefeito interino seja exercida pelo ora impetrante [Francisco Sampaio], a contar da publicação desta decisão, e até que o chefe do Poder Executivo Municipal retorne ao país”, escreveu o juiz. E advertiu que eventuais embaraços ao cumprimento da medida resultariam em responsabilização por ação contra a dignidade da Justiça.
O membro da magistratura “bateu na mesa” depois que sua decisão ficou no vácuo por um período, entre as burocracias da Câmara de Vereadores e prefeitura. Após a Justiça empossar Francisco Sampaio como prefeito temporário, o Diário Oficial do Município publicou termo para o seu exercício da função, assinado por membros da administração.
O advogado de Francisco Sampaio, Lougan Cardoso Lima, criticou o retardamento no cumprimento de decisão judicial pela prefeitura. “Foi uma sucessão de manobras para se esquivar do cumprimento [da liminar que deu o direito de posse ao vice-prefeito]. O município recorreu e perdeu. Foi ao Tribunal de Justiça e perdeu”, enfatizou.
A reportagem fez contato com o prefeito em exercício, Francisco Sampaio, para saber qual será o foco de suas ações durante a interinidade, mas não recebeu retorno até o momento. Já Chico Brasileiro permanecerá na China, em viagem oficial, até 5 de dezembro, a convite do governo daquele país. A prefeitura garantiu que as despesas correm sob a responsabilidade do anfitrião.
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