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Matéria foi decidida em duas votações e vai à sanção do prefeito; veja como ficam as remunerações.
Se há algo que não gera debate entre os vereadores de Foz do Iguaçu é o reajuste dos próprios salários e dos demais agentes políticos. Em votação relâmpago, nesta terça-feira, 12, a Câmara Municipal aprovou o acréscimo de 1,71% na forma de reposição complementar da inflação, referente ao ano de 2021.
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A primeira discussão do projeto durou cerca de dois minutos, tempo necessário para a leitura obrigatória e a votação eletrônica. O período de interstício foi dispensado, e a matéria já pôde ser aprovada em segunda análise. Foram contabilizados 11 votos a favor e nenhum contra.
O Projeto de Lei (PL) 112/2022, que segue agora para sanção do prefeito Chico Brasileiro (PSD), provocará efeito retroativo a janeiro deste ano. Diz a proposta que o objetivo é fazer a “complementação da recomposição das perdas apuradas no subsídio dos agentes políticos”, não sendo aumento real.
Na primeira votação, o projeto recebeu dez votos a favor, dos vereadores Admilson Galhardo, Adnan El Sayed, Alex Meyer, Anice, Cabo Cassol, Dr. Freitas, Protetora Carol, Rogério Quadros, Valdir de Souza “Maninho” e Yasmin Hachem. Edivaldo Alcântara deu seu voto na segunda votação. O presidente da Câmara, Ney Patrício, só vota em empate. Jairo Cardoso, João Morales e Kalito Stoeckl justificaram as ausências.
Último reajuste foi em janeiro
O projeto é de autoria da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento do Legislativo. Ele é assinado pela vereadora Anice Gazzaoui e pelos vereadores Edivaldo Alcântara, João Morales e Valdir de Souza “Maninho”.
O PL não apresenta os valores das novas remunerações previstas, caso ocorra a sanção pelo prefeito. A justificativa diz não ser necessário estudo de impacto financeiro devido a não se tratar de “aumento de despesa” – os valores estariam previstos no orçamento do Legislativo.
Em janeiro deste ano, os vereadores de Foz do Iguaçu aprovaram, por unanimidade, reajuste do próprio salário – incluindo o do presidente da Câmara –, do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e do procurador-geral. O índice foi de 8,35%.
O projeto que reajusta as remunerações dos agentes políticos prevê as seguintes remunerações (*):
• prefeito: de R$ 24.644 para R$ 25.065;
• vice-prefeito: de R$ 16.520 para R$ 16.803;
• vereadores: de R$ 10.387 para R$ 10.565;
• presidente da Câmara: de R$ 15.584 para R$ 15.851;
• secretários e procurador-geral: de R$ 15.853 para R$ 16.125.
*Para vigorar, o projeto de lei precisa ser sancionado pelo prefeito.
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