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Ainda que o orçamento atual de Foz do Iguaçu seja de R$ 1,6 bilhão, o prefeito Chico Brasileiro pediu autorização à Câmara de Vereadores para contrair novo empréstimo, no valor de R$ 37 milhões. A matéria vai à votação neste sábado, 28, em sessão extraordinária, devido a pedido de urgência na tramitação.
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A prefeitura sustenta que o dinheiro será para realizar obras de infraestrutura em várias regiões da cidade. O dinheiro virá de financiamento da Caixa Econômica Federal, devendo ficar para os próximos gestores iguaçuenses quitarem a dívida, pois o prazo do parcelamento é de 120 meses, dez anos, além de mais dois meses de carência.
O projeto enviado pelo prefeito já obteve pareceres favoráveis do Legislativo, ainda que a matéria apenas cite as obras pretendidas. Não há custo informado por unidade nem cronograma de execução. Igualmente, a proposta entregue na Casa de Leis não reúne projetos básicos ou executivos.
Impacto do endividamento futuro de Foz do Iguaçu é assunto recorrente entre agentes públicos. Na proposta orçamentária de R$ 1,89 bilhão para 2024, a prefeitura informa que serão usados R$ 44 milhões para juros, amortização e encargos da dívida do município, ante míseros R$ 48 milhões para investimentos, comparativamente.
Entre as obras citadas pela prefeitura, como destinação dos R$ 37 milhões, algumas já integram as ações do município, como pavimentação de ruas, e outras são promessas antigas e ainda não realizadas, como a revitalização do Parque Remador.
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Empréstimo de 2021
Há dois anos, a Casa de Leis já aprovara R$ 30 milhões em empréstimos por meio da mesma linha de financiamento. Eram R$ 20 milhões em 2021 e o restante do valor para 2022. Na ocasião, coube ao então líder da administração, vereador Kalito Stoeckl (PSD), defender o “papagaio” oficial.
“Esse financiamento é sinal de que as contas públicas estão sendo bem geridas, a gestão municipal tem nota boa, senão o banco não liberaria”, argumentou Kalito na época. Como garantia, Foz do Iguaçu empenhorou a cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A destinação prevista no projeto que os vereadores irão votar é a seguinte:
Região Sul
- Revitalização do Parque Remador.
- Obras de drenagem e calçamento no Jardim Morenitas.
- Construção de Unidade Básica de Saúde Bubas.
- Reforma na Escola Municipal Adele Zanotto Scalco.
- Passarela Jardim Cataratas.
- Recapeamento e pavimentação de ruas.
Região Norte
- Pista de pump track na Vila A.
- “Meu Campinho” no Jardim Califórnia.
- Construção de “parcão” para animais.
- Recapeamento e pavimentação de ruas.
Região Nordeste
- Construção de passarela sobre o Rio Almada, na Rua Gruta.
- Recuperação da Rua Irio Manganelli.
- Revitalização da Quadra Sol de Maio.
- Melhorias no Campo de Futebol Lagoa Dourada.
- Recapeamento e pavimentação de ruas.
Região Leste
- Centro Esportivo Morumbi.
- Construção de passarelas na Rua Codorna, no Portal da Foz.
- Construção de passarelas na Rua Maguari, no Morumbi.
- Recapeamento e pavimentação de ruas.
Jardim São Paulo
- Conclusão do projeto de drenagem no Jardim São Luís.
- Construção de uma passarela na Alameda Pontal-Campos.
- Recapeamento e pavimentação de ruas.
Vila Portes:
- Reforma e ampliação do Terminal de Transportes na Vila Portes.
- Recapeamento de ruas.
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