A votação era para admitir a abertura ou não de apuração pelo Conselho de Ética Parlamentar sobre acusações de calúnia e homofobia nas redes sociais.
Em sessão nesta quinta-feira, 2, a Câmara Municipal rejeitou a abertura de processos por quebra do dever ético e disciplinar contra os vereadores Adnan El Sayed (PSL) e Cabo Cassol (Podemos). Contra eles foram apresentados dois pedidos que, se fossem aprovados, passariam a ser investigados pelo Conselho de Ética Parlamentar.
A representação disciplinar contra Adnan deu-se pela acusação de calúnia, assinada por Sheila Ale Ghazzaoui. “O parlamentar vem denegrindo a boa imagem e moral da ora requerente de forma reiterada, ao propagar inverdades acerca da vida pessoal de Sheila junto a veículos de mídia, condição que avilta, inclusive, sua condição de mulher”, diz o pedido.
A petição foi rejeitada por 13 votos a 1. Durante a votação, Adnan El Sayed renunciou ao direito de pronunciar a sua defesa, mas fez dois pedidos de vista. Em um deles, afirmou que a representação não explicitava as infrações que teria cometido, o que é exigido, segundo ele, na Resolução nº 163, o Código de Ética Parlamentar.
O edil pediu o arquivamento da representação antes de passar pela votação em plenário, o que foi negado pela presidência da Câmara. Ele então disse não haver provas. “Matéria com tramitação em segredo de justiça sequer poderia estar sendo aventada em veículo de imprensa e tampouco nesta Casa de Leis, ou seja, não pode ser prova”, declarou Adnan, reproduzindo texto do parecer jurídico do Legislativo.
Votos contra a representação disciplinar
Admilson Galhardo (Republicanos), Adnan El Sayed (PSD), Alex Meyer (PP), Anice (PL), Cabo Cassol (Podemos), Dr. Freitas (PSD) e Edivaldo Alcantara (PTB), Jairo Cardoso (DEM), João Morales (DEM), Kalito Stoeckl (PSD), Maninho (PSC), Protetora Carol (PP) e Yasmin Hachem (MDB)
Voto a favor da representação disciplinar
Rogério Quadros (PTB)
Acusação de homofobia contra o Cabo Cassol
A diretora da Associação de Travestis e Transexuais de Foz do Iguaçu Casa de Malhú, Bruna Ravena, representou contra o vereador Cabo Cassol, imputando-lhe prática homofóbica. A entidade o acusa de ter veiculado nas redes sociais conteúdo preconceituoso contra a sigla “LGBT e o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+”.
A representação, derrubada por 10 votos a 4, sustenta que Cassol “ofendeu a população LGBTQIAP+ ao postar em suas redes sociais, que possuem cerca de 14 mil seguidores, imagens agressivas que fomentam a discriminação na sociedade iguaçuense”. O conteúdo, prossegue, alimenta o “discurso de ódio” e não contribui para uma sociedade menos violenta e discriminatória.
Durante a sessão, o vereador Cabo Cassol optou pelo silêncio, abrindo mão da defesa pelo tempo de 20 minutos a que tinha direito. Em junho, época da ocorrência, ele manifestou-se por meio de sua assessoria, afirmando ter sido “uma repostagem da equipe de marketing, sem se ater ao assunto. Lamentamos o ocorrido, não reflete minha visão de sociedade”. A postagem foi retirada do ar.
Votos contra a representação disciplinar
Admilson Galhardo (Republicanos), Adnan El Sayed (PSD), Alex Meyer (PP), Cabo Cassol (Podemos), Dr. Freitas (PSD), Edivaldo Alcantara (PTB), Jairo Cardoso (DEM), João Morales (DEM), Kalito Stoeckl (PSD) e Maninho (PSC)
Votos a favor da representação disciplinar
Anice (PL), Protetora Carol (PP), Rogério Quadros (PTB) e Yasmin Hachem (MDB
* O vereador Ney Patrício (PSD), presidente da Câmara, vota apenas em caso de empate nessas matérias.
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