Câmara não é ‘puxadinho da prefeitura’, afirma comando da casa de leis

Consolidar a independência da Câmara Municipal em relação ao prefeito Chico Brasileiro (PSD) é o principal trabalho feito pela atual mesa diretora, empossada em janeiro deste ano, na avaliação do presidente do Legislativo, João Morales (União). O vereador fez um balanço desses seis primeiros meses.

Ele aponta que o novo comando conseguiu ampliar o diálogo com a sociedade e estabelecer maior protagonismo político frente às decisões do governo municipal. Na sua análise, a exigência e a maior interlocução do poder público com a população foram responsáveis pela eleição da chapa denominada União por Foz.

O comando do Legislativo, sustenta João Morales, pauta o debate público a fim de aproximar as ações de cada um dos 15 vereadores das necessidades da comunidade iguaçuense. Pautas como subsídio ao transporte e aumento de impostos e taxas são questionadas na Câmara, exemplifica.

“O Legislativo não é um puxadinho da prefeitura”, assevera o vereador João Morales. “É nosso papel sermos o agente político que abre portas, que escuta com atenção, que antecipa problemas e apresenta propostas. O diálogo é fundamental para construção do consenso. É com esta força que temos trabalhado”, pontua.

Estacionamento rotativo

O presidente da Câmara de Vereadores destaca o posicionamento da casa de leis ante a proposta de aumento em 100% do valor do Estacionamento Rotativo (Estarfi), criada por Chico Brasileiro. Essa taxação foi instituída por decreto do prefeito sem a participação do Legislativo ou dos setores econômicos diretamente atingidos com a medida.

“Entendemos a prerrogativa legal que o prefeito possui de aumentar taxas municipais. Porém, entendemos também que toda mudança deve ser precedida pelo diálogo, ainda mais quando afeta trabalhadores e quem gera empregos”, frisa João Morales. “O que fizemos foi buscar ouvir os comerciantes e sensibilizar o Executivo para que revesse o tema”, expõe.

Interesse da população

No mesmo sentido, o vereador Galhardo (Republicanos) realça que prefeitura e Câmara Municipal devem ter clareza de que a melhor forma de encontrar solução para um problema é trazer as pessoas envolvidas para dentro do debate. “E acredito que é isso que a atual mesa diretora tem feito”, opina.

Essa forma de atuar ocorreu, sobretudo, no debate sobre o reajuste do Estarfi. “Um aumento impositivo, sem a devida justificativa, certamente não será bem recebido. Seguimos em defesa do interesse comum da população de Foz, nem que para isso tenhamos que contrariar, muitas vezes, os interesses do prefeito Chico Brasileiro”, avalia.

Protagonismo

O vereador e segundo-vice-presidente, Márcio Rosa (PSD), considera que o Legislativo encerrou o primeiro semestre de 2023 com maior protagonismo político. Para ele, o parlamento abriu as portas para ouvir mais a população, além de ter participado de debates voltados ao desenvolvimento da cidade.

“Isso nos garante mais propriedade ao defendermos os interesses daqueles que representamos”, sublinha Márcio Rosa. “Quando destacamos uma posição contrária ao Executivo, não o fazemos por motivações pessoais, mas por estarmos ao lado das pessoas que buscam, no nosso trabalho, uma forma de se posicionar sobre o que é bom ou ruim para Foz do Iguaçu”, conclui.

Independência entre os poderes

O vereador Cabo Cassol (Podemos) conta estar satisfeito com o trabalho desempenhado. “Entendemos que estamos levando à risca o papel de independência entre os poderes. Nem sempre a vontade do prefeito representa o melhor para a cidade. Este aumento abusivo do Estarfi é um exemplo disso. Nossa função é legislar e fiscalizar, e assim seguiremos”, discorre.

Composição

A mesa diretora da Câmara de Vereadores é formada da seguinte forma:

João Morales: presidente;
Márcio Rosa: segundo-vice-presidente;
Rogério Quadros (PTB): primeiro-vice-presidente;
Jairo Cardoso (União Brasil): primeiro-secretário; e
Protetora Carol (PP): segunda-secretária.

(Com informações da Câmara de Vereadores)