O presidente da Casa de Leis, Ney Patrício, foi entrevistado no programa Marco Zero.
Relatório mostra que somente seis projetos de lei de autoria dos vereadores de Foz do Iguaçu foram transformados em legislação durante todo o primeiro semestre de 2021. Parece pouco? Esse e outros temas foram tratados em entrevista com o presidente da Câmara Municipal, o vereador Ney Patrício (PSD), no programa Marco Zero.
Assista à entrevista:
“Está equilibrado, nem longe nem perto se for comparado com outros inícios de legislatura”, avaliou sobre a produção dos vereadores. “Não podemos esquecer que estamos em um período pandêmico. Abri a Câmara em janeiro porque estava há nove meses fechada”, disse. Segundo ele, o novo avanço da covid-19 em março introduziu novos problemas.
O Marco Zero é um programa conjunto produzido pelo H2FOZ e Rádio Clube FM. Entrevista, opinião, enquete, entretenimento, esporte, cultura e agenda. Todo sábado, das 10h às 12h. Participe do grupo no Whatsapp para receber as novidades. https://bit.ly/3ws5NT0
“A Câmara passou a trabalhar bastante nas questões da pandemia”, expôs. “Defendi, com outros vereadores, a vacina como meio de retomada econômica, como principal ação que poderia sinalizar a retomada econômica, e hoje estamos vendo que era a decisão mais acertada”, apontou.
O presidente da Câmara Municipal refuta críticas que consideram a casa legislativa inoperante no contexto da pandemia. Para ele, os vereadores receberam e conduziram diversas demandas da comunidade, principalmente em relação aos decretos e às atividades consideradas essenciais. O órgão, disse, também passou a integrar o comitê de enfrentamento à covid-19.
Falta de ônibus
Questionado sobre a demora na resolução dos problemas do transporte coletivo e o porquê da ausência de um posicionamento mais contundente do Legislativo em relação ao contrato do serviço, Ney Patrício afirmou que a Câmara está atuando nesse assunto. Segundo ele, entre outras ações, uma comissão especial trata do tema.
Para o presidente do Legislativo, a solução ideal é o que chamou de um “rompimento amigável” do contrato firmado pela prefeitura e Consórcio Sorriso, com previsão de vigorar até 2025. O vereador relatou que o acordo esbarrou no pedido indenizatório de R$ 30 milhões feito pelas empresas, além de um valor acional com base no tempo contratual.
“O contrato o protege [Consórcio Sorriso]. Um contrato leonino, com cláusulas amarradas que serão derrubadas só no Judiciário. Inclusive, já tivemos ações judiciais e que não prosperaram”, frisou Ney. Para ele, as sucessivas administrações não reuniram comprovações técnicas para comprovar o descumprimento dos termos do contrato juridicamente.
“Onde está o elemento que vai caracterizar que a empresa não está cumprindo com o contrato? Isso está na evidência. Nó enxergamos o mau serviço sendo prestado, como a redução da frota”, declarou. Sobre o desfecho desse imbróglio que prejudica a população, Ney Patrício projetou: “Acho que o prefeito vai ter que fazer o rompimento”.
Base de apoio e oposição
Na entrevista no Marco Zero, o presidente da Casa de Leis foi perguntado sobre como ele enxerga a composição política na Câmara, considerando bancadas de sustentação ao prefeito Chico Brasileiro (PSD), de oposição e independente. Ele esquivou-se afirmando que nunca ouviu um vereador assumindo uma dessas três condições.
“A relação entre o Executivo e o Legislativo tem que ser institucional e produtiva para a população. Não pode ser uma relação como se fosse um refém [da Câmara pela gestão municipal]”, realçou. Indagado se ocorria essa falta de independência entre os dois poderes, respondeu não acreditar nessa situação.
“Pode ser que um ou outro vereador tenha se posicionado assim, mas não é do todo, não é a Câmara que tem essa relação”, declarou. “Eu ouvi um ou outro vereador dizer que é independente. Quando se fala independente, praticamente ele se declara oposição”, ressaltou Ney Patrício, dizendo não ser esse um assunto relevante.
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