Assembleia Legislativa aprova doação de imóvel para a saúde em Foz do Iguaçu

Na estrutura está instalada a unidade básica da Vila Yolanda, que necessita de reforma e revitalização.

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A prefeitura poderá dar sequência à previsão de melhorias e investimentos na infraestrutura da unidade básica de saúde (UBS) da Vila Yolanda. O terreno em que está o prédio antigo, no qual já funcionou o extinto Centro Social Urbano, será formalmente doado para o município.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) aprovou, nessa terça-feira, 4, o Projeto de Lei n.º 90/2023, que autoriza o estado a proceder a transferência do patrimônio à prefeitura. A proposta é de autoria do governador em exercício, Darci Piana (PSD).

0 imóvel, reforça o projeto aprovado, “destina-se à instalação e funcionamento de serviços públicos municipais”. Após a oficialização da doação, caberá à administração iguaçuense zelar e realizar a manutenção do imóvel. A propriedade constará como “cláusula de inalienabilidade”, frisa o estado.

O prédio que abriga a UBS da Vila Yolanda é motivo de reclamação constante dos usuários, devido às condições físicas, que exigem benfeitorias. O processo envolve disputa de versões quanto à tramitação da doação.

Integrantes da prefeitura transferem para o estado a responsabilidade pela demora na decisão. Porém, em 2020, a então vereadora Inês Weizemann disse que, em viagem para Curitiba, foi informada por integrantes da gestão estadual de que o município não teria enviado a documentação completa para as tratativas.

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