Leitor do H2FOZ cobra medidas do poder público contra o descarte de alimentos em vias públicas na Vila Portes, em Foz do Iguaçu. Ele registrou restos de hortifrútis e caixas de madeira com pregos em calçadas e ruas, que afetam pedestres e comércios de outros segmentos.
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O problema do descarte irregular é antigo e conhecido pelos órgãos governamentais e de fiscalização, pontua. O que falta é solução. Ele afirma que a maioria dos descartes é feita pelos próprios comerciantes que vendem alimentos – outra parte dos produtos é jogada por quem compra, pessoas vindas da Argentina e Paraguai.
A reportagem foi ao local e percorreu ruas e calçadas da Vila Portes, confirmando a sujeira. Na ocasião, foram detectadas principalmente sobras de repolho e tomates estragados, além de muita embalagem de madeira lançadas em vias públicas.
“São produtos que se tornam impróprios para o consumo ou perdem o atrativo da aparência para a comercialização”, expõe. Além de verduras, enumera, são lançados nas vias públicas ovos, carnes e outros alimentos, desde as primeiras horas da madrugada, prosseguindo durante o dia.
Descarte de alimentos
O acúmulo dos resíduos, de acordo com o leitor que fez a reclamação, fomenta a infestação de pombos, roedores e insetos, bem como o odor, mau cheiro decorrente da deterioração do material orgânico que perpassa a vizinhança.
“Não menos grave, a maior parte desses resíduos estão sobre a calçada, impedindo o trânsito de pedestres e gerando riscos de lesões por acidentes, tanto por conta do material quanto pelo risco de atropelamento, ao desviar do material”, aponta. Sua denúncia chegou aos órgãos públicos.
Denúncia do leitor
A queixa foi formalizada à prefeitura, endereçada para a Vigilância Sanitária e ao Instituto Água e Terra (IAT), órgão ambiental estadual com escritório em Foz do Iguaçu. Junto com o relato, foram anexadas várias fotos feitas na semana passada.
“É problema recorrente, que ocorre há décadas, desde que esta modalidade de comércio se instalou no local”, frisa. “Embora já tenhamos realizado outras denúncias ao longo dos anos, o poder público nunca deu a atenção devida”, reivindica o cidadão, que administra salas comerciais da família na Vila Portes e já morou vários anos no bairro.
O descarte, alega, impõe riscos à saúde humana e ao meio ambiente. O leitor também se apega à Lei Federal n.º 9.605/98, que descreve o que são crimes ambientais:
Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.
Prefeitura não reponde
No último dia 13, a reportagem questionou a prefeitura sobre medidas de orientação e fiscalização sobre o descarte de restos de alimentos em vias públicas na Vila Portes. Não foi enviada resposta para informar os moradores sobre a ação governamental quanto a esse problema.
Entre as interrogações encaminhadas, foi perguntado como é a fiscalização da prefeitura para conter tal prática e sua frequência, quantos servidores estão envolvidos nesse trabalho e de quais órgãos são, bem como quais são as medidas educativas e de orientação a comerciantes e consumidores a fim de combater esse descarte irregular.
Formulário da denúncia junto ao poder público:
