Na modalidade de incentivo fiscal, programa contempla iniciativas de R$ 50 mil a R$ 350 mil.
Está aberto o prazo de inscrição na quarta edição do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice 2022), que neste ano destina R$ 40,9 milhões para a captação dos projetos aprovados. O programa é baseado na modalidade de incentivo fiscal.
O Profice é uma ação da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, por meio da Superintendência-Geral da Cultura, mantida desde 2014. O objetivo é valorizar, proteger e promover expressões e o patrimônio culturais no estado.
Dos R$ 40,9 milhões previstos no edital, 50% dos recursos serão para proponentes residentes ou sediados fora de Curitiba, e 50% a residentes ou sediados na capital do estado. O projeto deverá estar inscrito em uma das faixas orçamentárias:
- R$ 50 mil;
- de R$ 50.000,01 até R$ 100 mil;
- de R$ 100.000,01 até R$ 200 mil; e
- de R$ 200.000,01 até R$ 350 mil.
Segundo a gestão estadual, o Profice foi reformulado para oferecer “maior abrangência e melhor distribuição dos recursos”. As dez áreas artístico-culturais terão um edital separado, com valor definido com base nos dados históricos de demanda.
A coordenadora de Incentivo à Cultura da SECC, Wanessa Cardoso Hoinacki, explicou a vantagem de se dividir o Profice em editais e as demais alterações. “Temos certeza que esse novo formato vai torná-lo ainda mais inclusivo e democrático”, apontou, por meio da Agência Estadual de Notícias (AEN).
São etapas do edital Profice 2022:
Primeira etapa: Música; Dança; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; Literatura, Livro e Leitura e Ópera. Inscrições das 9h de 16 de maio às 17h50 de 4 de julho de 2022.
Segunda etapa: Teatro; Artes Visuais e Patrimônio Material e Imaterial. Inscrições: segundo trimestre de 2022.
Terceira etapa: Audiovisual; Circo. Inscrições: terceiro trimestre de 2022.
Quem pode participar
O edital é aberto a pessoas físicas domiciliadas ou estabelecidas no Paraná há pelo menos dois anos, e pessoas jurídicas (de direito privado) com atuação em arte e cultura, sediadas no estado. O processo de inscrição, habilitação, análise técnica e de mérito, recursos, homologação, acompanhamento dos projetos e prestação de contas se dará, exclusivamente, no sistema Sisprofice, em www.sic.cultura.pr.gov.br.
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