Representantes dos governos de Brasil e Paraguai mantiveram, na última quinta-feira (7), em Assunção, conversações sobre a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que define as bases financeiras para o funcionamento da hidrelétrica binacional.
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O governo brasileiro foi representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Do lado paraguaio, as conversações foram conduzidas pelo chanceler Rubén Ramírez Lezcano.
“Discutimos hoje os aspectos estruturais da revisão”, detalhou Ramírez, em entrevista coletiva na residência presidencial de Mburuvicha Roga. “Continuamos com o diálogo permanente para avançar e chegar a um acordo que nos permita dizer que Itaipu tem uma perspectiva não só para os próximos 50 anos, mas de amplo benefício para as duas nações.”
Já o ministro Mauro Vieira indicou que “estabelecemos um cronograma de reuniões para poder cumprir, dentro do prazo estabelecido em abril [até dezembro de 2024], concluir esse processo de revisão do Anexo C, como estabelecido no Tratado de Itaipu”.
Segundo Ramírez e Vieira, as conversações presenciais e virtuais serão aceleradas até o final do ano, mas a possibilidade de prorrogação do prazo não está descartada, de forma a garantir que o texto contemple os interesses dos dois países.
A rediscussão do Anexo C estava prevista no acordo original firmado entre os dois países, em 1973, que estabeleceu 50 anos para que a dívida de construção da usina fosse completamente quitada. A última parcela da dívida de foi paga por Itaipu no primeiro semestre de 2023.
As prioridades para a renegociação do anexo incluem agregar competitividade à tarifa da usina, sem deixar de lado os recursos utilizados pela binacional para investimentos estruturais, sociais e ambientais no Brasil e no Paraguai.
