O presidente do Paraguai, Santiago Peña, disse que está próxima a assinatura da nova versão do Anexo C do Tratado de Itaipu. O documento define as bases financeiras para o funcionamento da hidrelétrica binacional do Rio Paraná.
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Nessa sexta-feira (21), Peña recebeu o ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, e a embaixatriz Maria Laura da Rocha, do Itamaraty. O encontro ocorreu na capital paraguaia, Assunção, com a participação de ministros do país anfitrião.
De acordo com Peña, houve avanços nas conversações bilaterais, e a versão definitiva do texto do novo Anexo C do Tratado de Itaipu deverá estar concluída até maio.
O governo do Paraguai espera, inclusive, que o documento possa ser assinado durante evento inicialmente marcado para 30 de maio.
“O encontro dessa sexta foi um passo crucial nas negociações bilaterais, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento e a cooperação energética”, escreveu o gabinete da Presidência da República do Paraguai, na rede social X.
Anexo C do Tratado de Itaipu
Assinado em 1973, o Tratado de Itaipu previa que o Anexo C passaria por renegociações em 2023, no 50.º aniversário do acordo. Até 2023, a dívida da usina já estaria completamente quitada, o que de fato ocorreu.
As conversas para a renegociação começaram em 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro no Brasil. Em 2023, novos presidentes tomaram posse no Brasil (Lula) e no Paraguai (Santiago Peña), alterando o direcionamento das conversações.
Sem prejuízos à operação
Mesmo sem a versão atualizada do Anexo C, Itaipu continua funcionando normalmente, sem prejuízos à operação. As novas regras ajudarão a definir o futuro da hidrelétrica do Rio Paraná, que pertence aos dois países.
Ao Paraguai, interessa ampliar os benefícios obtidos pelo país com a venda da energia excedente ao Brasil. Por outro lado, o governo brasileiro manifestou como prioridade a obtenção de tarifas menores.
