As indústrias maquiladoras representam, atualmente, 68% das exportações da indústria manufatureira do Paraguai. Os principais destinos das exportações são: Brasil, Argentina, Singapura, Estados Unidos, Uruguai e Equador.
As maquilas foram instituídas pelo governo paraguaio pela Lei 1.064 de 1.997 e regulamentadas pelo Decreto nº 9.585 de julho de 2000. A Lei de Maquila, como também é conhecida, corresponde a um sistema de produção mediante o qual uma empresa estrangeira instalada no território paraguaio pode produzir bens e serviços para exportação.
Vinte anos depois de regulamentadas, segundo dados repassados pelo Conselho Nacional das Indústrias Maquiladoras de Exportação (CNIME), em 2022 o Paraguai já registra 247 empresas, cujas matrizes estão em países e localidades como Estados Unidos, Hong Kong, China, Panamá, Malásia, Luxemburgo, Ilhas Virgens, Líbano, Itália, Espanha, Portugal, Polônia, Brasil, Uruguai, Argentina, Venezuela, Bolívia e Chile.
Apesar da diversidade de países, o Brasil é o que registra a maior quantidade de maquilas no Paraguai: 72% do total – ou, 178 indústrias são brasileiras.
O que atrai essas empresas são benefícios como a suspensão de impostos à importação de matérias-primas e a cobrança de uma taxa mínima de 1% sobre o valor dos produtos exportados que foram produzidos sob o regime das maquilas. Os insumos e matérias-primas utilizados no processo produtivo das empresas maquiladoras ingressam no território paraguaio em um regime aduaneiro especial de admissão temporária, na qual adentram no país com prazo legal para a sua permanência e utilização no processo produtivo, sendo transformada em bem ou serviço para posterior exportação.
“A diferença nos custos de produção são altíssimos”
O economista e presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), Luciano Stremel Barros, explica que especialmente nas regiões de fronteira as empresas maquiladoras encontraram um ambiente propício para se instalarem. “No cenário de macroeconomia do Brasil, com tributação elevada, e com estes incentivos do governo paraguaio, a diferença nos custos de produção são altíssimos. O Paraguai apresenta menores taxas de impostos tanto para a importação de matéria-prima, quanto com relação ao custo da mão-de-obra e a exportação do produto. Outro atrativo, sem dúvida, é o valor da energia elétrica paga no país”.
Ainda de acordo com o CNIME, no mês de abril de 2022 foi registrado recorde histórico no número de exportações, em um crescimento de 20% comparado aos meses de janeiro a abril de 2021. Se houver uma comparação relacionada somente ao mês de abril, o aumento foi de 34% de abril de 2022 a abril de 2021.
Série histórica mostra os dados mensais de exportações desde janeiro de 2003. Em abril deste ano as exportações registradas alcançaram US$ 97 milhões, superando recorde anterior, de US$ 90 milhões, do mês de março deste ano.
Indústrias maquiladoras representam 68% das exportações da indústria manufatureira do Paraguai
A economista e pesquisadora Claudia Vera da Silveira, cuja tese de doutorado foi sobre as indústrias maquiladoras como estratégia de desenvolvimento socioeconômico do Paraguai, destaca que a atuação de tais empresas tem gerado uma dinâmica singular no país.
“Temos efeitos imediatos na geração de empregos diretos e indiretos, além do setor imobiliário e a construção civil, comércios de bens de consumo para os trabalhadores e bens de consumo intermediários, insumos e matérias-primas para as empresas”. Claudia também ressaltou que a qualificação profissional e a transferência tecnológica entre a matriz e maquiladora permite uma maior integração produtiva e inserção do Paraguai na cadeia global de valor.
As indústrias maquiladoras representam, atualmente, 68% das exportações da indústria manufatureira do Paraguai. Os principais destinos das exportações são: Brasil, Argentina, Singapura, Estados Unidos, Uruguai e Equador. De janeiro a abril deste ano, os produtos mais exportados foram autopeças, produtos alimentícios, confecções e têxteis, alumínio e manufaturados e plásticos e manufaturados.
81% dos bens industriais da maquila tem como destino os países do Mercosul
No rol dos produtos alimentícios, há desde produtos para consumo humano, como batatas fritas, até alimentos para animais, como rações. Outro ramo interessante é o beneficiamento de alguns itens que não tem muito valor agregado, como retalhos de couro, que são utilizados para produzir alimentos para o mercado “pet”. Também há maquiladoras que trabalham com serviços de call center.
Claudia explica que empresas multinacionais instalam-se no Paraguai e, por causa do idioma espanhol, conseguem atender a todos os países da América do Sul que tem fala hispânica. A maior parte dos funcionários são jovens, com o primeiro emprego. “Vejo a maquila como uma oportunidade de desenvolvimento para o Paraguai, pela questão do desemprego e da formalização dos empregos. Algumas empresas também dão a possibilidade de jovens cursarem o ensino superior porque estabelecem uma carga horária menor, de 6 horas de trabalho, para ajudar a encaixar uma faculdade na vida dessas pessoas”.
Claudia também explica que as maquilas não concorrem diretamente com a indústria nacional, elas são focadas em produzir e exportar para as suas matrizes. “A geração de empregos formais é outra grande vantagem para o Paraguai. Hoje, são mais de 20 mil pessoas trabalhando nas indústrias maquiladoras, que têm como obrigação contratar 90% da sua mão-de-obra paraguaia”.
Balança comercial acumulada
A maior parte das maquiladoras ficam em áreas de fronteira, mas, observa-se também que já há movimentos de interiorização. Os departamentos onde há maior concentração de indústrias maquiladoras são Alto Paraná, Central, Amambay e Capital. Sobre o futuro das maquiladoras, Luciano acredita na expansão.
“A questão logística, viabilizada com as novas pontes que estão sendo construídas entre Brasil e Paraguai, será mais um diferencial, além das regiões de fronteira seca que já temos na faixa de fronteira. O Paraguai fica muito próximo de mercados consumidores, como a região Sudeste do Brasil e também parte da Argentina”.
Luciano complementa a importância de tal projeto para o desenvolvimento das áreas de fronteira, mas sinaliza a necessidade de melhorias: “É preciso que o Paraguai avance em maior segurança jurídica para as empresas que ali aportam seu capital, sua inteligência, que os processos sejam cada vez mais claros e transparentes, favorecendo o bom andamento e a agilidade que uma indústria precisa ter”.
Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF)
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