Por Danielle Araújo e Renato Martins – OPINIÃO
Os docentes da UNILA, que há três semanas se somaram à greve das universidades e institutos federais, aprovaram uma pauta local de reivindicações a ser encaminhada à reitoria.
Dentre os pontos debatidos, destacam-se a regulamentação do Programa de Gestão e Desempenho – modelo de gestão instituído pela Administração Pública Federal por meio do Decreto nº 11.072/2022.
A normativa federal concerne diretamente aos servidores técnicos administrativos, envolvendo direitos trabalhistas e condições de trabalho. Ao se solidarizar com a greve dos TAEs, os docentes reconhecem que o tema afeta toda a comunidade acadêmica, daí a necessidade de ser debatido amplamente.
A proposta do governo, elaborada sob o comando do então ministro Paulo Guedes, foi abraçada pela gestão anterior da UNILA. Ela contém um preocupante viés neoliberal, comungando de uma visão privatista da universidade pública. Precisa ser mais conhecida e avaliada por todos.
Mas o ponto que galvanizou as atenções da Assembleia foi o da eventual criação do Instituto Binacional. Essa iniciativa, anunciada de forma atabalhoada, se reveste de caráter estruturante e compromete o futuro da UNILA.
Por ampla maioria de votos a assembleia decidiu pela suspensão das negociações para criação do Instituto Binacional, até que nos digam o que isso significa exatamente. A reivindicação será apresentada oficialmente e, para tanto, foi encaminhado pelo comando de greve pedido de audiência com a reitora.
Todos concordam que a criação desse Instituto se inscreve na questão mais ampla da autonomia universitária. A forma como foi apresentada complica ainda mais as já complicadas relações entre a UNILA e a ITAIPU.
O prometido apoio à conclusão das obras não pode transformar a UNILA em um instrumento de reparação de uma suposta divida com o povo paraguaio. Muito menos deve servir de barganha nas negociações de revisão do Tratado de Itaipu.
Por isso, além da suspensão das negociações sobre o IB, decidiu-se convocar um debate amplo sobre o tema com toda comunidade acadêmica.
As obras do campus Niemeyer e a federalização do hospital municipal são outros temas de interesse geral que devem constar da pauta local. Com a terceirização das obras fomos excluídos do debate, algo que nunca se viu em gestões anteriores.
Quanto ao hospital municipal, caberia perguntar quais benefícios a federalização traria para a UNILA e à comunidade da fronteira em geral. Não temos a menor ideia. Certamente nossos colegas dos cursos de Medicina e Saúde Coletiva teriam recomendações a fazer. Mas para isso precisariam ser ouvidos.
Finalmente, como a UNILA foi uma das últimas universidades a entrar em greve, ainda há prazo para decidir sobre o calendário acadêmico sem prejuízo dos discentes. Por isso, optou-se por aguardar a próxima reunião com o governo, marcada para o dia 14 em Brasília, para pedir a sua suspensão.
A greve continua!
Danielle Araújo, é antropóloga e Renato Martins, é sociólogo.
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