José Elias Castro Gomes – OPINIÃO
Você sabe quantos Estados têm mais gente com Bolsa Família do que empregados?…
O programa de auxílio social mais famoso do país apresenta um índice desconcertante: 13 Estados da federação (todos os da região nordeste e quatro da região norte) apresentam um número de beneficiados superior ao de pessoas empregadas no mercado formal.
Não se questiona a necessidade de amparar os menos favorecidos. Mas é preciso pensar em que eficácia é essa de um programa que há 20 anos (sim, o Bolsa família chegará a duas décadas em 20 de outubro do presente ano) se dedica a essa prática de socorrer milhões de beneficiários sem resgatá-los efetivamente de sua condição de miséria.
Em janeiro passado, a taxa de beneficiários chegou a 51,5% em relação aos empregados, o que quer dizer que há uma família amparada para cada dois trabalhadores de carteira assinada. Com isso, temos dois cenários bem inconvenientes ficando flagrantes: uma contribuição de assalariados reduzida e, por isso mesmo, preocupante e difícil de sustentar um programa desse porte; e um futuro de estagnação no crescimento social de inúmeras famílias abaixo da linha de pobreza, já que as últimas duas décadas demonstram que elas só crescem em nosso país.
No Paraná são 590 mil pessoas atendidas. O valor médio do repasse é de R$ 694,93 por pessoa. São R$ 402,8 milhões mensais destinados ao programa só em nosso Estado. Em Foz do Iguaçu, o benefício atinge 21.840 pessoas, o que equivale a 8,4% da população (258.248 habitantes). Trata-se de um percentual bem consistente, principalmente se levarmos em conta que Foz tem maior número de pessoas atendidas do que ocorre em cidades com maior população, como é o caso de Ponta Grossa (16.237 beneficiários para 355.336 habitantes) e São José dos Pinhais (16.193 beneficiários para 329.058 habitantes).
Continuando a explorar os números, vamos chegar a uma outra constatação impressionante: cada beneficiário significa uma família sendo amparada pelo programa – considerando que uma família tem em média quatro pessoas, chegaremos ao número de 87.360 pessoas atendidas em Foz, o que significa aproximadamente 32,6% dos cidadãos, quase 1/3 da população! Que políticas públicas nossa cidade está adotando para reduzir esse percentual, projetando pessoas carentes a um nível social e econômico de mínima subsistência e dignidade? Aparentemente, nada ou muito pouco.
Há quem acuse o Bolsa Família de ser uma compra de votos em proporções gigantescas. É algo a discutir. Mas vale a reflexão: quando um candidato dá dinheiro a um eleitor, o ato é classificado como compra de voto; quando o Governo dá dinheiro a um eleitor, o ato é classificado como programa social. São dois pesos e duas medidas difíceis de engolir.
Tudo indica que estamos caminhando para uma trajetória similar à que ocorreu com a previdência social. O programa avança para um patamar insustentável. E quem seria a autoridade capaz de reduzir ou dar um chega nesse tipo de programa quando as finanças margearem o colapso? Precisaremos de um novo Michel Temer para cair de paraquedas na cadeira presencial?
O fato é que não estamos nos contrapondo a programas assistenciais, mas sim advertindo que eles não se bastam, e que inflá-los é um ato demagógico e não uma medida efetiva no combate à pobreza. Caso fosse, essas duas décadas teriam tirado essa população da dependência do Bolsa Família.
Enquanto o governo só se preocupar (ou melhor, se orgulhar) de promover caridade no atacado, sem planos paralelos eficientes de empregabilidade, capacitação e resgate social, estaremos diante de um horizonte de dependência dos que mais precisam e de avanços anêmicos do setor produtivo.
José Elias Castro Gomes é empresário, ex-Secretário de Transparência e Governança da Prefeitura de Foz do Iguaçu e idealizador da campanha pelas eleições com dois turnos em Foz do Iguaçu.
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