H2FOZ – Paulo Bogler
bogler@h2foz.com.br
A cidade é onde a vida flui, os indivíduos produzem riquezas, dividem histórias e compartilham o espaço comum. O processo de apropriação do território reflete contradições e conflitos que afetam diretamente a qualidade e o modo de viver das pessoas. Para garantir a função social da cidade, os governos e a sociedade dispõem do Plano Diretor, instrumento básico para planejar e ordenar o desenvolvimento.
Para se medir a importância do Plano Diretor, basta dizer que as principais intervenções e ações governamentais ou privadas no âmbito da cidade são consolidadas neste documento. O funcionamento dos transportes coletivo e individual, as definições de áreas residenciais comerciais, o cuidado com o meio ambiente, o regramento para as grandes obras e projetos, os mecanismos de mobilidade urbana e acessibilidade devem constar do planejamento decenal.
Plano Diretor deve ordenar o desenvolvimento da cidade – fotos Carlos Sotto
Vinculado ao Estatuto das Cidades, legislação federal que regulamenta a política urbana, o Plano Diretor é revisado a cada dez anos, com consulta e participação da população. Em Foz do Iguaçu, a atualização teve início em 2015 e será concluída neste ano. Depois de um diagnóstico junto a instituições, o debate atualmente é com as comunidades, explica Ana Biesek, integrante da coordenação da comissão responsável pelos trabalhos de revisão do plano.
“Audiência estão ouvindo as comunidades”, diz Ana Biesek
O arquiteto Cesar Galeazzi, um dos coordenadores do processo de revisão do Plano Diretor, explica que o grupo está na fase de coleta de dados e informações, mas adiantou algumas propostas que serão apresentadas no documento. Pretendemos diversificar e ampliar os atrativos turísticos que dispomos hoje com a criação de novas opções para estimular este segmento econômico, explicou.
Cesar Galeazzi: “Crescimento e proteção ambiental”
Segundo Cesar Galeazzi, o objetivo é combinar desenvolvimento e conservação do meio ambiente. Pretendemos criar sete parques ambientais em pedreiras e outras áreas, além de estimular iniciativas voltadas para a preservação dos rios Paraná e Iguaçu, diz o arquiteto. O contorno do tráfego na zona Leste é outra prioridade apontada por Galeazzi. O município, por sua localização, vai crescer para o leste. Por isso a importância da Perimetral naquela região, diz.
Centros-Bairros
O texto do Plano Diretor que está sendo elaborado pela equipe técnica irá propor modificações relacionadas ao zoneamento urbano, com o objetivo de estimular os núcleos de desenvolvimento existentes em bairros e regiões com potencial de expansão, identificadas por critérios técnicos. Com isso, poderão ser permitidas edificações de maior porte, com maior número de pisos, para incrementar a atividade comercial e de serviços nas comunidades.
Há vários bairros, regiões e arteriais fora do centro que apresentam grande potencial econômico e isso precisa ser incentivado, e
integrante da comissão de revisão do Plano Diretor. Para ele, a atual legislação refreia a expansão das atividades econômicas. Temos áreas em que o comércio e outras atividades são fortes, mas não podem crescer, pois não são permitidas expansões prediais, aponta Roberto Zelinski.
“Fortalecer a economia dos bairros”, enfatiza Roberto Zelinki
Para viabilizar a proposta, os técnicos da Secretaria de Planejamento de Foz do Iguaçu realizam estudo de verticalização. Os núcleos de verticalização propõem outro tipo de ocupação, para não espalhar a cidade em termos de infraestrutura. Com melhor uso da área, também teremos impactos positivos quanto à segurança e à mobilidade urbana, com a diminuição dos trechos de deslocamentos, expõe Cesar Galeazzi.
IPTU Progressivo
O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo é uma ferramenta que os governos dispõem para diminuir a chamada especulação imobiliária. Proprietários mantêm áreas sem uso, gerando imensos vazios urbanos, enquanto aguardam a valorização do patrimônio com o crescimento da cidade e com a infraestrutura feita com recursos públicos, a partir da ação governamental. Sem gerar benefícios para a coletividade, são bens voltados apenas para a rentabilidade particular.
Espaços ociosos no município devem ter uso social e coletivo
O Plano Diretor de Foz do Iguaçu aprovado em 1990 já definia como prioritário o uso para fins habitacionais ou coletivos dos vazios urbanos e outras formas de monopólio do solo. A progressividade do IPTU foi instituída no município em 1997, mas não foi regulamentada. Fizemos um estudo que mostrou a validade deste dispositivo, que deverá integrar o novo Plano Diretor. A forma de tributação será definida posteriormente pela área da fazenda, explica Amauri Severo, diretor de departamento da Secretaria de Planejamento.
IPTU progressivo é meio para reduzir vazios urbanos da cidade
Área rural
Segundo os técnicos do município, a atualização do Plano Diretor irá assegurar a manutenção e a demarcação das áreas rurais, invertendo uma tendência presente na última revisão do documento, em 2006, que enfatizou Foz do Iguaçu como sendo uma cidade apenas urbana. A zona rural será preservada onde poderá ser criado um cinturão verde e também poderemos estimular o turismo rural, diz o arquiteto Cesar Galeazzi.
Desafios da cidade
Proposta de mobilidade urbana fará parte do Plano Diretor
A revisão do Plano Diretor tem impacto em várias legislações e normativas do município. O plano de mobilidade urbana, por exemplo, está sendo elaborado por uma equipe de técnicos do instituto de trânsito de Foz do Iguaçu. Também serão alteradas leis que tratam das obras e edificações, perímetro urbano, zoneamento do solo, legislação ambiental e sistema de áreas verdes e arborização urbana.
Leia também:
Foz crescerá para o Leste, diz secretário, em audiência do Plano Diretor.
Comentários estão fechados.