Pela porosidade das fronteiras brasileiras passam muito mais que drogas, armas e cigarros clandestinos. É no canto oculto de um caminhão ou em um avião monomotor que chega à mesa dos brasileiros um mal chamado agrotóxico. Contrabandeado, o produto não tem qualquer controle sanitário e pode fazer um estrago não só para os agricultores, mas também aos consumidores.
Dados do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) indicam que o mercado brasileiro de defensivos agrícolas gira em torno de R$ 31,2 bilhões. As empresas formais vendem R$ 25 bilhões. A estimativa de movimentação do mercado ilegal chega a R$ 7,8 bilhões ao ano, ou seja, 25%, entre contrabando, falsificação e roubo de carga. O mercado formal perde ao ano cerca de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões, valor que tem impacto na receita tributária dos governos e provoca desaquecimento da economia, diz o presidente do IDESF, Luciano Barros.
A movimentação ilegal dos agroquímicos é comum nas principais fronteiras brasileiras. Trata-se de uma cadeia criminosa que envolve transporte, distribuição, empacotamento e falsificação de rótulos impressos em gráficas, a qual movimenta os “piratas da lavoura”. O preço do agrotóxico contrabandeado, cerca de 10% do valor daquele vendido legalmente, é combustível para a prática nociva.
Produzida na China, parte dos produtos entra no Paraguai e Uruguai até chegar ao Brasil, onde é distribuída em lavouras de todo o país, até mesmo no Mato Grosso e estados do Nordeste, a exemplo da cidade de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia.
Com efetivo limitado, a Polícia Federal (PF) não consegue fazer o cerco aos agroquímicos piratas. Sobrecarregados com as demandas diárias, os agentes precisam desdobrar-se para combater o crime priorizando, o que é mais urgente, disse o superintendente da PF no Mato Grosso do Sul, Luciano Flores, durante o Seminário de Fronteiras do Brasil, promovido no dia 24 de outubro pelo IDESF.
O descarte do produto apreendido também é um problema para a PF. No estado do Mato Grosso do Sul há 30 toneladas de agrotóxicos à espera de incineração. “A polícia, além de combater o crime organizado, a corrupção, o tráfico internacional de armas, drogas e cigarro, tem que combater o agrotóxico ilegal, que é muito lucrativo para quem contrabandeia, mas não tem Ministério da Agricultura e empresas brasileiras produtoras de agrotóxicos legais devidamente organizadas para dar um apoio para queimar os agrotóxicos apreendidos”, diz Flores.
Estado de vocação agrícola, o Paraná é um centro de entrada e distribuição de agrotóxico contrabandeado. Terra Roxa, na Região Oeste, é um dos epicentros das ações de contrabando, segundo o delegado da PF em Cascavel Marco Smith.
Conforme Smith, recentemente foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal, na cidade paranaense de Quatro Pontes, cerca de três quilos de uma substância com características de cocaína. No entanto, o exame químico definitivo comprovou que era agrotóxico. O produto estava no banco de carona de um motorista que é agricultor.
Outra prática comum das quadrilhas é ocultar o agrotóxico contrabandeado no meio de vegetais e outros alimentos, o que pode provocar contaminação.Em uma das apreensões no Paraná, policiais encontraram defensivo escondido em meio a uma carga de farinha.
Para o delegado da Polícia Federal no Rio Grande do Sul e membro da Interpol Alessandro Maciel, é necessário estabelecer políticas similares entres países de fronteira para conter o contrabando. “Precisamos de políticas equalizadas com tratamento similar. Onde houver descompasso haverá comércio negro e contrabando.”
Outro gargalo para coibir o crime de contrabando de agrotóxico é a pena branda. Quem é flagrado transportando o produto recebe uma pena de 1 a 4 anos e tem a possibilidade de pagar fiança na delegacia.
REPORTAGEM COMPLETA
Fronteira aberta para o contrabando de agrotóxico
Pesquisa relaciona uso de agrotóxico à malformação congênita, em Cascavel
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