Aida Franco de Lima – OPINIÃO
As Olimpíadas estão chegando ao fim, e uma discussão acalorada tomou conta das redes sociais e foi transformada, mais uma vez, em batalha política. A taxação dos valores em dinheiro conquistados pelos atletas medalhistas. De repente uma legião de apaixonados por esporte acordou e achou injusto que um atleta que leva o nome do Brasil para o alto dos pódios seja taxado com impostos ainda mais elevados.
Vislumbrando como essa bandeira política poderia ser explorada pelos adversários, o governo federal correu para baixar uma medida provisória isentando os atletas do pagamento das taxas. Assim, quando desembarcarem no Brasil e o Comitê Olímpico Brasileiro repassar o valor destinado a cada equipe ou atleta individual medalhista, a Receita Federal não taxará os 27,5% em cima dos valores conquistados.
A Receita deixará de cobrar dos atletas profissionais, assim como cobra de qualquer outro profissional anônimo ou não com rendimentos que se enquadram na tabela do Imposto de Renda.
O assunto ganhou destaque com a apresentação de um requerimento de urgência pelos deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) para votar um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda as premiações para medalhistas brasileiros. Uma pressa significativa em resolver uma cobrança que já acontece há meio século. A justificativa dos que defendem a isenção dos impostos é a de que os atletas já ralam demais pra conseguir a medalha.
É louvável homenagear os atletas, porém não é justo. Porque o trabalhador comum não deixa de pagar imposto se ele consegue uma outra fonte tributável, fruto de seu esforço, seja físico ou mental.
O atleta, um profissional de alto rendimento, não deixa de ser um trabalhador. E por qual motivo um trabalhador deve ser isento de impostos em detrimento do outro?
A justificativa, de um dos propositores do projeto de lei, é que ao isentar de tributação se incentiva o próprio atleta. Discordo. Incentivar o atleta é dar condições de alimentação, de transporte, de material de treino, de estudo, de moradia, de sobrevivência a toda uma geração que se agarra ao esporte como esperança para mudar a sua vida e a de sua família.
O atleta, quando atinge o topo de uma Olimpíada, sim, ele ainda não está necessariamente estabelecido financeiramente, mas seguramente já passou pelos principais obstáculos que deixam para trás inúmeros medalhistas.
Incentivar o atleta não é tão-somente correr e isentar valores em torno de R$ 500 mil ou R$ 1 milhão, para ganhar curtidas em redes sociais.
É pensar em curto, médio e longo prazo. É dar oportunidade para que atletas brasileiros possam mostrar tão bem seus talentos nos mais variados esportes. Que eles possam escolher em qual modalidade querem investir profissionalmente em virtude das afinidades, que as limitações financeiras, que os investimentos que determinadas modalidades exigem não os excluam antes mesmo das competições começarem. E que os prêmios que ganhem ao longo de sua trajetória alimentem o leão do Imposto de Renda sem impactar seu futuro.
Os esportes a que assistimos pela tevê precisam ser vistos perto de casa, na escola etc., ou seja, ser de fato política pública. Assim, esta quiçá produza atletas profissionais e competitivos. Esporte é direito social, não é favor do Estado. Ele é bancado, e muito bem, com nossos impostos, dos trabalhadores dos mais variados rendimentos, monetariamente falando.
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