Aposentadoria curta lança idosos aos becos da informalidade

Brasil tem mais de 22 milhões de pessoas acima de 65 anos e muitas delas se obrigam a trabalhar nas ruas.

Aida Franco de Lima – OPINIÃO

A aposentadoria é uma fase da vida que pode gerar diferentes percepções. Para algumas pessoas, pode significar a possibilidade de dedicar-se a tarefas de que realmente gostem, como viajar e ocupar o tempo livre com coisas prazerosas. Para outras, é uma fase que nem é tão bem-vinda, afinal significa que muitos janeiros já estão acumulados e vem uma nostalgia da juventude. Mas e para quem não tem opção?

O Censo 2022 aponta para aquilo que já percebemos. Os lares brasileiros estão com mais idosos e menos crianças.

“Em 2022, o total de pessoas com 65 anos ou mais no país (22.169.101) chegou a 10,9% da população, com alta de 57,4% frente a 2010, quando esse contingente era de 14.081.477, ou 7,4% da população. Já o total de crianças com até 14 anos de idade recuou de 45.932.294 (24,1%) em 2010 para 40.129.261 (19,8%) em 2022, uma queda de 12,6%.” (IBGE)

E sob o ponto de vista econômico, que modo o Brasil está se ajustando para essa realidade? Não está. Cada idoso que lute! Como faz aquela parcela da sociedade brasileira que chegou à fase de aposentar-se, seja por tempo de serviço, cada vez mais longo, ou porque atingiu a idade mínima? Como fica aquela pessoa que tem direito somente a um salário mínimo, seja por meio da aposentadoria ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e não consegue pagar os boletos?

Essa parcela da sociedade, que não dá conta de pagar suas contas, que precisa decidir entre o remédio e o alimento, o aluguel ou água e luz… Ela está a seu modo, buscando uma fonte de renda. Isso porque todo o dinheiro que sua geração teve retido pelo leão do imposto não lhe é capaz de garantir uma vida digna, agora que a velhice bate à porta.

Enquanto a população brasileira envelhece, a deterioração dos subsídios governamentais não garantem uma aposentadoria segura a uma boa parte dos brasileiros
Uma parcela dos idosos não consegue manter as necessidades básicas e a alternativa acaba sendo a rua. Foto: Marcos Labanca

Os sinais de que a quantia significativa de impostos destinados às engrenagens do Estado não está sendo suficiente para proporcionar dignidade a quem sonha com uma velhice longe do trabalho está por todos os lados. São idosos das mais variadas faixas de idade arriscando-se entre os carros vendendo doces, panos de pratos, entre outros, ou carregando carroças com recicláveis.

A vida fica cada vez mais amarga e arriscada para quem precisa dedicar o que tem de mais precioso em sua vida, o tempo, para conseguir melhorar a renda mensal. E o que os governantes estão fazendo para minimizar essa situação? Qual é o plano em curto, médio e longo prazo?

Um projeto do senador Mauro Carvalho, do União, do Mato Grosso, pretende alterar a legislação atual do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da Seguridade Social, a fim de diminuir os encargos dos interessados em contratar mão de obra idosa.

“De acordo com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, CNDL, 70% dos idosos estão aposentados, mas apenas 21% continuam trabalhando. Para Mauro Carvalho, o projeto vai reduzir gastos com saúde pública, melhorar a qualidade de vida dos aposentados e ainda fomentar a economia.” (Agência do Senado)

A proposta pode ter seus méritos, mas será mesmo que a primeira alternativa ao idoso brasileiro, refém do salário mínimo, não deveria ser a opção de ter uma aposentadoria digna, que não o obrigasse a ir para as ruas? Por qual motivo uma parcela da sociedade tem a reserva como “punição”, quando é exonerada de cargos públicos, e ganha aposentadoria altíssima, em detrimento do restante da população comum?

O problema é mesmo o excesso de idosos disputando o bolo da Previdência, ou será uma má distribuição dessas fatias? Uma pessoa que tanto trabalhou na vida deveria ter o direito de chegar à dita melhor idade e fazer aquilo que lhe dá prazer, e não ter de cumprir uma via-sacra diária para garantir o pão nosso de cada dia.

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