A partir desta terça-feira, 1.º, entra em vigor o defeso da piracema, que restringe a pesca de espécies nativas para garantir a reprodução dos peixes. A norma vai até o dia 28 de fevereiro do ano que vem.
A pesca é proibida na bacia do Rio Paraná, que compreende o próprio rio principal, seus formadores, afluentes e reservatórios. Isso se deve ao “comportamento migratório e de reprodução das espécies nativas”, informa a Agência Estadual de Notícias (AEN).
Bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuba estão entre as espécies protegidas. Para assegurar o respeito à norma, o Instituto Água e Terra (IAT) programa realizar cinco forças-tarefas de fiscalização.
Consideradas exóticas, introduzidas no meio ambiente pelo homem, bagre-africano, carpa, corvina, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia e tucunaré não entram nessa restrição. Espécies híbridas também não são alcançadas pela norma da piracema.
A quem desrespeitar o defeso da piracema, a lei de crimes ambientais impõe multa de R$ 700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. “Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos”, adverte a AEN.
A restrição à pesca vigora há mais de 15 anos e obedece à determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No Paraná, o IAT é responsável pela fiscalização do cumprimento das regras na pesca.
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