O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação pedindo medidas urgentes para reduzir os casos de atropelamento de animais no Parque Nacional do Iguaçu (PNI). O documento é dirigido ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O problema é alvo de um procedimento do MPF aberto em agosto deste ano. A procuradoria cita dados do ICMBio, o qual registrou 95 ocorrências entre janeiro e setembro de 2023. De 2019 a 2023, foram notificados 425 atropelamentos na rodovia que leva às Cataratas do Iguaçu.
“Os pontos críticos para esse tipo de acidente são os três primeiros quilômetros da rodovia federal, no interior do parque (entre os km 21 e 24)”, destaca o MPF. As recomendações foram elaboradas com base em um relatório da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
As principais prescrições são:
- padronização da velocidade máxima permitida para 40 km/h em todo o trecho da rodovia BR-469 que atravessa o parque, pois esse limite permite que os motoristas tenham um tempo de reação adequado para evitar colisões com animais que atravessam a pista;
- instalação de placas indicativas de velocidade a cada quilômetro, reforçando a importância do respeito ao limite estabelecido;
- melhoria na visibilidade das placas que indicam a travessia de animais, com a proposta de substituição por placas maiores, com imagens diversificadas da fauna local e maior contraste de cores, tornando as sinalizações mais eficazes na prevenção de acidentes. O ICMBio deverá apresentar modelos diversificados dessas placas à PRF até meados de dezembro;
- estudo sobre a viabilidade da instalação de sonorizadores, redutores de velocidade e radares fixos em pontos críticos da rodovia, especialmente em trechos com curvas ou declives acentuados.
Atroplemanto de animais
Outra indicação feita pelo MPF ao ICMBio é para que sejam intensificadas as campanhas de conscientização sobre a importância da preservação da fauna do PNI. “Isso inclui a divulgação municipal e regional de informações sobre os atropelamentos de animais e a prática ilegal de caça, pesca e extração de palmito.”
O ICMBio tem um prazo de 30 dias úteis para informar ao MPF sobre o acatamento ou não das recomendações. O Parque Nacional do Iguaçu foi a primeira unidade de conservação brasileira classificada como Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco. É um ambiente de conservação da Mata Atlântica e de animais criticamente ameaçados de extinção, como a onça-pintada.
(Com informações do Ministério Público Federal)
