Tarifa terá novo valor após empresa que ganhar concessão assumir.
O Parque Nacional do Iguaçu, principal atrativo da fronteira, terá uma nova licitação. O atual contrato de concessão vencerá em novembro, e a mudança já traz apreensão para o setor em razão da possibilidade de aumento no valor do ingresso. Para os estrangeiros, o preço máximo poderá chegar a R$ 120. Hoje, o valor é R$ 83.
Nas duas últimas décadas, o Parque Nacional do Iguaçu bateu sucessivos recordes de visitação, atingindo o ápice de 2.020.358 turistas em 2019, antes da pandemia. É uma receita farta para o atrativo, que abriga as famosas Cataratas do Iguaçu. A unidade é a segunda que mais recebe visitantes em todo o país, depois do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Os municípios da região querem manter a cobrança de tarifa diferenciada para moradores do entorno, como ocorre hoje com o Passe Comunidade. Após pedido feito em audiência pública, o Ministério do Meio Ambiente cogitou a possibilidade de que o valor seja 20% da tarifa cheia (R$ 120) – o equivalente a R$ 24 do Passe Comunidade.
Foz do Iguaçu ainda sugere que pelo menos 2% da arrecadação da reserva seja revertida para a divulgação do destino. Hoje, o montante arrecadado pelo parque não é aplicado em Foz do Iguaçu. Apenas uma parte menor de cada ingresso cobrado é destinada ao Fundo Iguaçu (Fundo de Desenvolvimento e Promoção Turística do Iguaçu).
Ministério do Meio Ambiente
Em entrevista à Rádio Cultura, o secretário de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, André Germanos, disse que o novo modelo de concessão prevê a expansão das áreas de visitação no parque para outras regiões e cidades. A ideia é trazer mais visitantes para outros municípios e aumentar o tempo de permanência deles, gerando mais empregos e renda.
Ele garante que para a população lindeira o ingresso não deve passar de R$ 24. “Nós fizemos uma escala, e o valor do ingresso que começa a concessão é igual ao valor do ingresso de hoje e até um pouco mais baixo. Com o tempo, conforme os investimentos obrigatórios de quase R$ 500 milhões forem feitos, esse preço pode subir. Não quer dizer que vai subir e não temos informação de que isso vai acontecer logo de cara.”
O novo contrato, diz Germanos, permitirá que ocorram novos investimentos no decorrer da concessão, o que antes não era possível.
Tarifa diferenciada
O secretário de Turismo de Foz do Iguaçu, Paulo Angeli, afirma que o aumento no valor do ingresso pode impactar o setor. De acordo com ele, a previsão é que neste primeiro momento, pós-pandemia, o parque receba inicialmente visitantes da América do Sul, por isso é importante uma tarifa diferenciada para esse público e para os próprios moradores lindeiros.
“Temos a certeza de que quem for operar o parque vai querer trabalhar com a maior tarifa e receber menos gente, mas para o setor turístico quanto mais gente, melhor.” Para Angeli, seria importante que os futuros investimentos ficassem nos municípios lindeiros, o que é fundamental para envolver a população na apropriação e preservação do parque.
A possibilidade de aumento no valor do ingresso também acendeu um sinal de alerta na Assembleia Legislativa. O deputado Luiz Carlos Romanelli declarou que a majoração nos preços pode restringir a entrada no parque aos “endinheirados”. Conforme Romanelli, o modelo de concessão é o mesmo que o governo federal pretende aplicar nas rodovias paranaenses.
Edital em setembro
A previsão de lançamento do edital para a contratação dos serviços é setembro. Em audiência pública realizada em maio deste ano na Câmara de Vereadores de Foz, o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), autarquia responsável pela gestão e proteção das espécies da unidade, adiantou que a empresa vencedora poderá administrar a reserva por 30 anos e ter a concessão prorrogada por mais cinco. Em contrapartida, deverá investir cerca de R$ 6 milhões ao ano.
As propostas precisam ser colocadas em prática em até cinco anos, a partir da assinatura do contrato. Entre as melhorias a serem feitas estão a estruturação de novos polos de visitação, sistema de transporte mais eficiente e sustentável, trilhas para pedestres e bicicletas, e melhorias de infraestrutura. O projeto foi elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Primeira licitação
O Parque Nacional do Iguaçu foi criado em 1939 pelo Decreto nº 1.035. A área é o maior remanescente de Mata Atlântica da Região Sul e ganhou o título de Patrimônio Mundial Natural, concedido pela Unesco em 1986.
Até o final da década de 1990, o parque era administrado pelo governo federal. Não havia transporte feito por ônibus, e a entrada era liberada para veículos. Em 1999, após abertura de licitação, a empresa Cataratas S.A. assumiu a gestão turística no Parque Nacional do Iguaçu e realizou diversas melhorias. O Centro de Recepção ao Visitante foi construído, o transporte por meio de ônibus foi implantado, e novos mirantes e espaços foram construídos, como Espaço Naipi, Espaço Tarobá e Espaço Porto Canoas.
Etapas da concessão
Andamento do projeto
Estudos – setembro de 2020 a 20/4/2021
Consulta pública – realizada em 27/5/2021
Acórdão do TCU – análise sobre o edital emitida em 7/7/2021
Edital – setembro de 2021
Leilão – novembro de 2021
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