Professor há 35 anos em Foz do Iguaçu, curioso e estudioso do tema, Amarildo Redies explicou como funciona a votação para a escolha de um vereador. O docente participou do Marco Zero, produção do H2FOZ e Rádio Clube FM 100,9.
Assista à entrevista (a partir do trecho 30 minutos da live).
Ele reforçou que o vereador não se elege sozinho, apenas com os próprios votos, isso porque a legislação estabelece o sistema proporcional para casas legislativas – vereador e deputados federal, estadual e distrital. E esmiuçou o que são quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP).
“No sistema proporcional, as vagas são destinadas aos partidos e federações, não aos candidatos, e não há candidaturas avulsas, como em outros países”, frisou Amarildo. “Para chegar ao número vagas por partido ou federação, divide-se o total de votos válidos pelo número de cadeiras, que em Foz do Iguaçu são 15”, completou.
O cálculo para apontar os eleitos se dá pelo QE – votos válidos divididos pelo número de cadeiras em disputa – e pelo QP – votos válidos obtidos pelo partido dividido pelo quociente eleitoral. Os candidatos mais votados nominalmente dos partidos ou federações são eleitos vereadores, desde que tenham obtido pelo menos 10% do quociente eleitoral.
Restando vagas, elas serão definidas calculando-se a média de cada partido ou federação, que resulta da quantidade de votos válidos recebidos pela legenda dividida pelo quociente partidário. As agremiações deverão ter pelo menos 80% e os candidatos 20% do quociente eleitoral para chegar à eleição.
Depois da distribuição das vagas considerando a votação de 80% do quociente eleitoral, candidatos com votação mínima de 20% desse indicador, de todas as legendas/federações, participarão da disputa das vagas remanescentes. Será aplicado o critério das maiores médias.
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