Tempo é um direito fundamental do ser humano e deve ser em prol do indivíduo e da sociedade

A advogada iguaçuense Aicha Eroud abordou o tema no programa Marco Zero, produção do H2FOZ e da Rádio Clube FM.

Quanto tempo as pessoas perdem em filas bancárias? O tempo para quem sofreu um acidente ou aguarda atendimento no serviço de saúde é semelhante ao de outras pessoas que estão em um momento de lazer? O certo é que o direito ao tempo é algo fundamental ao ser humano, conforme a advogada iguaçuense Aicha Eroud.

A operadora do direito abordou o tema, que é estudado por ela, em entrevista ao programa Marco Zero, produção do H2FOZ e da Rádio Clube FM. Aicha é diretora de Direitos Humanos do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteira (IDESF), atua na área de proteção de dados e também é a idealizadora do Direito Talks, um portal especializado em base jurídica.

Assista à entrevista:

“O tempo é um recurso escasso da vida humana que deve ser aproveitado para o melhor benefício do indivíduo e da sociedade”, enfatiza. “Por isso, é importante vislumbrarmos o direito ao tempo como direito fundamental das pessoas, inerente a nós todos, seres humanos”, expõe a advogada, apontando a existência de três tempos: o universal, o subjetivo e o jurídico.

Quando o tempo no mundo jurídico não é adequado, frisa, as pessoas perdem os demais direitos. “Não se pode falar de Justiça se ela for tardia. É importante que o tempo permeie as relações jurídicas, isso faz com que os nossos demais direitos fundamentais sejam contemplados”, contextualiza Aicha Eroud.

“Dentro da Constituição federal, temos a duração razoável do processo como direito nosso, para que seja efetuado os demais direitos e garantias daquele que recorreu ao judiciário”, reflete. “Mas muitos processos acabam demorando e afetando o titular do direito”, critica da advogada de Foz do Iguaçu.

Para ela, é preciso ter critério ao se abordar o tempo a partir de sua condição de direito das pessoas. “Quando eu falo de tempo, é com qualidade, tempo pautado na dignidade humana, assim como não se pode falar de saúde ou educação se não for voltado a esse princípio, o da dignidade humana”, analisa Aicha.

A profissional do campo jurídico e integrante o IDESF é autora do artigo “A importância da relativização do tempo sob a perspectiva das relações jurídicas e pessoais”, escrito em coautoria com o professor doutor Sergio Aquino. Publicado no site Empório do Direito, o conteúdo pode ser acessado aqui.