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Professores e funcionários de escolas da rede estadual mantêm extenso calendário de mobilização para o segundo semestre, aprovado em assembleia estadual. Presidente da APP-Sindicato/Foz, Janete Batista expôs as reivindicações no programa Marco Zero.
Assista à entrevista na íntegra:
Uma das prioridades está ligada à campanha salarial, principalmente em torno da paridade dos aposentados e incremento nas remunerações de agentes educacionais 1 e 2. A categoria segue com quase 40% de perdas, contabiliza Janete, apesar de recente projeto de recomposição aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
“É um luta muito grande que precisamos continuar conduzindo junto com a categoria e demais servidores do Paraná”, enfatizou. “Porque essa defasagem é muito grande, precisa ser corrigida em nossos salários”, frisou a dirigente sindical.
Além de os percentuais aprovados na Alep não restituírem as perdas que vêm sendo acumuladas desde 2016, a professora explica que a data-base será paga pelo governo somente em agosto, o mesmo ocorrendo com o valor do piso nacional, determinado por lei.
“A categoria cobra esses pagamentos retroativos, podendo o sindicato entrar na Justiça”, disse Janete Batista. “Lembramos que o Piso Salarial Nacional tem um percentual significativo, que é de 14,95%, que o governo pretende deixar de nos pagar entre janeiro e agosto”, relatou.
Outra crítica feita é que a gestão estadual não aplicou os mesmos índices a todos os servidores do Paraná, atribuindo percentuais diferenciados. Na opinião de Janete Batista, os educadores são os mais prejudicados, notadamente os agentes educacionais.
Funcionários de escolas
Na entrevista, a presidente do Núcleo Sindical realçou que há funcionários de escolas recebendo menos de um salário mínimo, cujos valores são complementados para não infringir a lei. Uma das pautas do semestre será a complementação do plano de carreiras de agentes 1 e 2.
“Nosso objetivo é ampliar os níveis e valorizá-los para que os funcionários de escola tenham uma efetivação média de 20% dos salários”, relatou. Segundo ela, a APP é contra a terceirização da função, que impõe jornadas desgastantes aos profissionais, sem remuneração e direitos adequados.
“O governo Ratinho Junior extinguiu a carreira de funcionário de escola em 2021”, resgatou. “Desde então, ocorrem as terceirizações, em que os profissionais ganham pouco, sofrem cobranças enormes e são contratados em número insuficiente para as necessidades das escolas. Quando ficam doentes, sequer são substituídos”, expôs Janete.
Violência contra escolas
Ao longo do Marco Zero, a educadora afirmou que a violência contra as escolas é produzida externamente às instituições de ensino, sendo a comunidade escolar a vítima dos ataques. Para Janete Batista, as ações do governo estadual para evitar ou eliminar a violência não são suficientes.
“Apostamos na conscientização e acolhemos nossos estudantes e professores, que são vítimas de toda a forma de violência”, ressaltou. Outra ação é o incentivo, no ambiente escolar, para se discutir e evitar a prática de bullying entre os educandos, o que pode acarretar violência.
“Concordamos com maior segurança no entorno das escolas, mas não com policiais dentro da escola”, frisou. “Cobramos efetividade do governo, que implantou a política nos estabelecimentos de ensino e criou as escolas militarizadas, que estão mostrando que não deu muito certo”, pontuou.
Ensino médio
A presidente da APP-Sindicato/Foz explicou, também, os motivos pelos quais os educadores e estudantes pedem a revogação do novo ensino médio (NEM). O entendimento é que o modelo não assegura o ensino-aprendizado, prejudicando principalmente estudantes filhos dos trabalhadores, dos estratos populares.
“Nossos alunos não estão conseguindo avançar, estão desistindo de estudar. Isso é prejudicial para o contexto educacional e social desses jovens e suas famílias”, refletiu Janete. “Não dá para costurar o NEM, ele precisa ser revogado na sua essência”, propôs.
A representante da categoria enfatizou que, com a revogação do NEM, outro modelo seria construído com amplo debate, não voltando ao ensino médio anterior, que já estava estagnado. O NEM, relembrou, foi instituído por decreto, sem discussão com alunos, famílias, educadores e entidades que conhecem sobre educação.
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